TJRN sobe para o 2º lugar em maior número de julgamentos entre os 12 TJs de pequeno porte
Juízes e servidores do Tribunal de Justiça do RN têm atuado para que o Poder Judiciário julgue cada vez mais. Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ritmo não para. Nem mesmo o trabalho remoto tem sido obstáculo para alcançar performances cada vez melhores. Com o fechamento dos números de mais uma semana de trabalho (13 a 19 de abril), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 25.700 sentenças produzidas, deixando o TJ potiguar como o segundo que mais produziu sentenças no período de 16 de março a 19 de abril.
O patamar alcançado pela Justiça potiguar está inserido dentre os 12 tribunais estaduais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na semana anterior, o TJRN era o terceiro neste quesito, com 19.603 sentenças produzidas até então. O esforço de magistrados e funcionários do Poder Judiciário norte-rio-grandense valeu a pena. O crescimento de julgamentos da Justiça do RN entre 13 e 19 de abril é de 31%. O TJ do Mato Grosso do Sul lidera o ranking com 39.283 sentenças.
“Há alguns dias, afirmamos que iríamos continuar neste tom, julgando cada vez mais, enfrentando todas as adversidades que estão no horizonte, isso graças à dedicação de servidores e magistrados, ao trabalho em equipe e o compromisso com a população, que precisa dos serviços da Justiça”, observa o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Demonstramos que é possível fazer mais, mesmo em cenários tão desafiadores”, ressalta.
Esta quinta semana de trabalho foi a melhor do TJRN em relação ao número de sentenças produzidas, com 6.097 novas sentenças contra 6.050 na segunda semana (23 a 29 de março). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ.
Os números mostram também a redução do acervo processual do TJRN, com a distribuição de 20.318 novos processos entre 16 de março e 19 de abril e a baixa (arquivamento definitivo) de 33.328 processos no mesmo período.
Os avanços são notáveis, também, em outros segmentos da atividade judiciária.
Decisões
O TJRN também melhorou o seu desempenho em relação ao número de decisões proferidas, passando do quinto para o quarto lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte neste quesito, com 28.784 decisões, um acréscimo de 5.370 decisões em relação à semana anterior. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJAL (84.276), TJRO (74.363) e o TJMS (47.097).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 69.213 despachos produzidos no período – 14.566 a mais que na semana anterior. Este quesito é liderado pelo TJMS (91.762), seguido do TJPB (90.818) e do TJSE (76.933).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, colocando agora o TJRN como terceiro dentre os tribunais de pequeno porte (era o quarto lugar na semana anterior), com 739.770 movimentos realizados – um acréscimo de 153.557 movimentos em relação à semana anterior. A liderança é do TJMS (1.554.411), seguido do TJRO (870.499).
