TJRN sedia Encontro de Tribunais Usuários do PJe e compartilha experiências e boas práticas no uso da ferramenta
Oitenta participantes, entre magistrados e servidores com atuação na área de tecnologia de 17 Tribunais, se reuniram nesta quinta e na sexta-feira, 16 e 17 de novembro, o II Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, sediado pelo Tribunal de Justiça potiguar na Escola de Magistratura do RN (ESMARN). O objetivo do evento é a troca de experiências entre os TJs, a respeito das versões e funcionalidades do sistema.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 19 Tribunais, de 16 estados brasileiros, utilizam o PJe como principal ferramenta de gerenciamento de processos. “Esse sistema é muito importante para o Poder Judiciário porque é através dele que a instituição presta o seu serviço, interagindo com os advogados, sociedade, Ministério Público, Advocacia Pública e a Defensoria Pública”, explica o juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário potiguar Diego Cabral, responsável pelo Comitê Gestor do PJe no TJRN.
De acordo com ele, ao longo do encontro, o TJ do Rio Grande do Norte vai compartilhar a sua experiência com a recente evolução de versão a 2.3 do sistema. “Nós somos o primeiro Tribunal que evoluiu para essa versão, então vamos contar todo o nosso percurso e mostrar a nossa experiência para que esses outros Tribunais, quando migrarem para essa versão, já possam ir numa situação mais tranquila, resolvendo os problemas que nós já enfrentamos”, comenta o magistrado. Hoje, o TJRN ocupa a coordenação adjunta do Comitê Gestor de Justiça dos Estados e do DF, integrante da rede de governança do PJe.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Gerânio Gomes, ressalta que é a primeira vez que o TJ potiguar participa da coordenação do evento. “Vamos apresentar as melhorias, os projetos existentes, como conduzir essas melhorias de todos os tribunais e no final ter algumas deliberações que visam a melhoria do projeto”, ressalta.
Ainda de acordo com o secretário, o TJRN é referência para os tribunais que irão implantar as versões subsequentes, pois foi o primeiro a instalar a versão 2.3 do sistema. “Vamos compartilhar uma experiência e temos um representante desse projeto na coordenação nacional também”, acrescenta Gerânio.
Representantes de 17 tribunais estaduais usuários do PJe participam do intercâmbio de boas práticas no uso da ferramenta
Novas rotinas de colaboração
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rafael Leite, enfatizou que esse encontro permite a discussão das pautas comuns entre os Tribunais, além de definir a rota de evolução da ferramenta de trâmite processual. “O PJe é um sistema que utiliza as tecnologias mais modernas, mas tem sofrido com divergências de visões e o encontro tem colocado na mesa, para dialogar, todos os tribunais que contribuem para a sua evolução. E acho que inaugura um período novo em que o software, enquanto um aplicativo, ação do Judiciário, estabelece novas rotinas de colaboração e um ciclo novo de avanço rápido e de atendimento às necessidades dos usuários e dos jurisdicionados como um todo”. Ele ainda complementou que historicamente o foco tem sido em melhoria de desempenho.
“O sistema tem a capacidade e a robustez de atender o volume sempre crescente de demandas judiciais, com a capacidade de processar milhões de processos, com bilhões de documentos, e o PJe nesse aspecto é o maior sistema e com o maior volume de dados transacionais, acontecendo a cada dia dentro dele, mas eu acho que hoje com a discussão um dos grandes esforços e foco de atenção de todo mundo que trabalha na evolução do sistema é atender bem os usuários, então a necessidade de, além dessas melhorias técnicas, a gente começa a focar na melhoria da experiência do usuário, com uma interface mais intuitiva, que traz aquilo que é relevante de forma rápida, com baixo consumo de recursos”.
Dezenove Cortes Estaduais de Justiça em 16 estados utilizam o Processo Judicial Eletrônico, em permanente evolução
Troca de experiências
Durante o decorrer da primeira manhã do evento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou, em parceria com o TJRN, o trabalho de saneamento de patches de desempenho e correção, coletado junto aos Tribunais. Hoje, dos tribunais estaduais que usam o PJe, o mineiro é o que tem o maior volume de processos.
O Tribunal da Paraíba também realizou sua apresentação durante a manhã, debatendo a experiência do uso do Token PJe e alternativa para o PJEDOCS, além de apresentar as iniciativas e soluções de inteligência artificial e modernização de infraestrutura do PJe.
