TJRN registra melhor performance entre tribunais estaduais na alimentação de dados sobre Medidas Protetivas

Imagine você ter um pequeno negócio que já vai bem, no dia a dia, com diferença de fechamento de poucos centavos. E mesmo assim, é preciso aperfeiçoar cotidianamente o fluxo de caixa, a receita e as despesas na busca do aperfeiçoamento constante. O cenário acima pode ser transferido também para a realidade de um Tribunal. Especificamente no quesito de quantidade de processos apreciados por diversas unidades judiciárias. Pois bem, em termos de alimentação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), o TJRN é que apresenta a menor taxa de inconsistência, ou seja, é o tribunal entre os 27 estaduais mais próximo da precisão total neste quesito, segundo levantamento do CNJ.

São apenas 2% de inconsistência. Outros TJs apresentam 15, 20, 78, 148% e até mais em relação ao número de medidas protetivas de urgência que informam no sistema e o dado apurado pelo Conselho Nacional de Justiça. E nem pense que o TJRN está acomodado com isso. Quer atingir a perfeição, ou seja, o percentual zero. Parece anti-matemático mas neste caso específico, zero é mais. “Temos uma parceria estreita, próxima, diária com as unidades judiciais e vamos intensificar o alinhamento com magistrados e servidores, para aperfeiçoar a alimentação de dados”, destaca a secretária de Gestão Estratégica do TJ potiguar, Maristela Freire.

O CNJ já solicitou à Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN informações, vídeos, tutoriais e outros materiais que têm potencializado a atuação do Tribunal na alimentação de dados do BNMPU, para servir de modelo para o país. O objetivo tanto em termos nacionais como local é que os números alimentados e informados, por cada tribunal, estejam o mais próximo possível das estatísticas apuradas pelo Justiça em Números. A atuação da SGE é constante junto a servidores e magistrados, com informações sobre como padronizar a movimentação processual. E isso reflete nos resultados finais, quanto mais se orienta, se treina, mais as unidades estarão niveladas quanto à alimentação das informações. Maristela Freire, Patrycia Karina, chefe de gabinete, e Janiere Lira, esta última da área de estatística e mestre em engenharia de produção, e toda a equipe estão o tempo todo enviando informações, respondendo dúvidas e repassando dicas sobre como melhorar a movimentação processual nas unidades.

A secretária e a sua equipe observam que não há segredo para resultados mais eficientes. A metodologia é estar acessível a tirar dúvidas, contribuir com soluções, disseminar informações. Por e-mail, whatsapp, celular, o que estiver a mão para auxiliar gabinetes do 2° Grau, comarcas, varas e juizados. “Além da tecnologia, abordamos este trabalho de forma mais humana, ouvindo do servidor mais simples ao magistrado, com canais acessíveis a todos, uma experiência rica para as duas pontas deste processo”, salienta a secretaria. Duas palavras, um verbo e um advérbio, formam a expressão que resume tudo: estar disponível.

Patrycia Karina lembra que a equipe participou de vários eventos do CNJ e que o magistrado Marivaldo Dantas, juiz gestor do Grupo de Tabelas do TJRN, já coordenou grupos de trabalho voltados para o aperfeiçoamento da alimentação de dados e movimentação processual, reunindo profissionais de outros tribunais. A expertise do TJRN fez com que os técnicos da Secretaria concedessem entrevistas e respondessem perguntas, que auxiliaram outros tribunais nesta área. Trabalho que contou com a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), parceira da Gestão Estratégica em diversos projetos. Com o Justiça 4.0, programa do Conselho Nacional de Justiça, lançado inicialmente com o TJ potiguar, em fevereiro deste ano, ações como esta tendem a aumentar. Uma das contribuições pode ser a melhoria do banco de dados, com a mudança no fluxo das informações.