TJRN oferece atendimento especializado à mulher vítima da violência doméstica

Mulheres em situação de risco de violência doméstica, de gênero ou ainda que estejam recebendo medida protetiva processual do Poder Judiciário, residentes na Zona Norte de Natal, têm a sua disposição um serviço humanizado, sensível e estruturado, nas instalações do Centro Judiciário Varella Barca (antigo fórum distrital). É a Sala Lilás, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Uma equipe de profissionais está pronta para atendimento especializado a esta clientela. A unidade está preparada para orientações e acolhimento em demandas relacionadas à violência contra a parcela feminina da sociedade.

Moradoras de outras regiões da capital contam com este tipo de atendimento na Sala Lilás, situada no Anexo Judiciário da Ribeira (antigo Grande Hotel).

Conforme explica a juíza Fátima Soares, coordenadora do CE-Mulher, a Sala Lilás da Zona Norte “dispõe de uma equipe multidisciplinar para fazer esses atendimentos, contando com psicólogos, assistentes sociais e pedagogas” e os serviços para dar apoio e amparo às mulheres, vítimas de violência doméstica, “são coordenados com os serviços prestados na Delegacia de Defesa da Mulher – DEAM, que funciona no mesmo prédio do Centro Judiciário Varella Barca”. O serviço foi inaugurado em março deste ano.

Assim, quando chegam à Sala Lilás, as mulheres são ouvidas no setor de acolhimento, sendo avaliada toda a sua situação social e psicológica, para em seguida ser feito o devido encaminhamento à rede de órgãos que atuam conjuntamente nesse amparo, a exemplo da Defensoria Pública, Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser – CREN, Casa da Justiça e Cidadania do TJRN ou para a própria DEAM. Ou seja, toda uma rede de atendimento funciona para cuidar desses casos.

Brinquedoteca para os filhos

E os serviços oferecidos às mulheres não param por aí, caso necessite do serviço, a mulher vítima de ameaças, agressões e atos de violência conta com outro tipo de apoio, na Sala Lilás da Zona Norte. A juíza relata que muitas vezes, as mulheres não possuem um local apropriado para deixar os filhos, no momento em que estão sendo atendidas na DEAM. Com esta percepção, a Sala Lilás possui uma brinquedoteca com profissionais qualificados para atender esse tipo de necessidade, cuidar e acolher essas crianças enquanto suas mães estão na Delegacia da Mulher.

Conforme dados da CE-Mulher do TJRN, a cada mês a demanda de atendimentos vem aumentando. Desde março foram realizados, apenas na unidade da Coordenadoria da Mulher da Zona Norte 65 atendimentos a vítimas e 19 encaminhamentos aos órgãos especializados.

Fátima Soares ressalta que o atendimento “geralmente é realizado quando a mulher está em um estado crítico, precisando do amparo, mas ainda está começando a procurar as autoridades para entender a situação do ponto de vista legal e social”. De modo que é necessário um manejo adequado da informação para “proteger essas pessoas que, na maioria das vezes, estão vulneráveis, inclusive do ponto de vista psicológico, em razão do medo e insegurança decorrentes dessa situação”.

Quanto à disponibilidade do atendimento, a magistrada destacou que o serviço da Sala Lilás na Zona Norte funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 15h, no 1º Andar do Centro Judiciário Varella Barca, Avenida Guadalupe, 2145 – Potengi, em Natal.

O atendimento é feito de forma imediata, sem necessidade de marcação prévia, porém podem ser agendados outros horários no período da tarde, para se adequar às necessidades da vítima. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (84) 98726-4549 ou por e-mail (coordenadoriamulher@tjrn.jus.br).