TJRN: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais apresenta ações do biênio 2021-202

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) realizou, nessa quinta-feira (1º/12), na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça, sua Sexta Reunião Ordinária, que também marcou o encerramento das atividades no ano de 2022. O objetivo foi fazer um apanhado das atividades desenvolvidas pelo Comitê durante o biênio 2021-2022.

Na reunião, foram repassados informes gerais como as ações realizadas pelos Grupos de Trabalho Técnico (GTT): realização dos projetos pilotos (Portaria/Recepção e CLCC); realização de reuniões e discussões grupais; realização do mapeamento e aplicação do diagnóstico; elaboração do Plano de Trabalho com as medidas técnicas e administrativas e; elaboração da minuta do Relatório de Impacto.

Foram discutidos também: elaboração preliminar do Modelo de Planejamento com as cinco fases do Projeto de Implementação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; elaboração de relatórios e indicadores para o CNJ; ações de capacitação realizadas com curso para o Comitê (CGPDP) e para servidores e magistrados pela ESMARN.

Os membros do Comitê Gestor trataram ainda da necessidade de reaplicar e tabular o Formulário (pré-diagnóstico): administrativo, judicial e extrajudicial para todo o Poder Judiciário. O objetivo é entender o nível de maturidade da privacidade de dados. Também foram avaliados outros assuntos e necessidades do Comitê e feitas deliberações da pauta.

O CGPDP é presidido pela juíza auxiliar da Presidência, Patrícia Gondim e tem como membros: o juiz Diego Cabral, do Comitê Gestor do PJe; o juiz Marivaldo Dantas, representante da Corregedoria Geral de Justiça; o secretário-geral, Lindolfo Sales; além de outros juízes, secretários e servidores do TJ, como membros integrantes, suplentes e convidados.