10 de fevereiro de 2022

TJRN aprova instalação de secretaria unificada para sete Juizados Especiais Cíveis de Natal


As secretarias judiciárias dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal serão unificadas, instalando-se a 1ª Secretaria Unificada voltada para os Juizados Cíveis da capital – que conta com um total de 14 Juizados dessa natureza. A determinação consta da Resolução nº 6/2022, aprovada pelo Pleno do TJRN nesta quarta-feira (9/2).

A Primeira Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis de Natal será a 11ª instalada pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde junho de 2018. Outras sete estão em processo de implantação. Este modelo busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes setores.

O servidor Francisco Ribeiro, que vem coordenando a implantação das secretarias unificadas em diversas unidades do estado, ressalta que o modelo de Secretaria Unificada implantada no Rio Grande do Norte vem modernizando a estrutura organizacional das unidades judiciais, tornando-as mais eficientes. O tempo para o cumprimento das decisões judiciais nas secretarias tem diminuído e melhorado a qualidade do serviço, evitando retrabalho.

O modelo funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários para a tramitação dos processos.

Secretarias Unificadas Implantadas

Varas Cíveis de Mossoró
Varas de Família de Mossoró
Varas de Caicó
Juizados da Fazenda Pública de Natal
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Juizados Especiais de Mossoró
Juizados da Violência Doméstica de Natal
Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal
Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal
Unidades de competência de júri de Natal
Juizados Cíveis de Natal

Em processo de implantação

Varas Cíveis de Natal
Varas de Família de Natal
Varas da Fazenda Pública de Natal
Varas de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Varas Criminais de Natal
Comarca de Ceará-Mirim
Comarca de Macaíba

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