TJRN alcança Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

Delegação do TJRN presente ao 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário celebra conquista do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade pelo Judiciário potiguar

Com um percentual de 68,2% dos pontos possíveis, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023, divulgado nesta terça-feira (5/12), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

“Estar bem posicionado, ao lado de outros seis tribunais estaduais, na categoria Prata, é motivo de satisfação mas não de acomodação. Trabalharemos ainda mais, por um Judiciário mais proativo, produtivo, inovador e reconhecido por todos”, ressalta o desembargador presidente do Tribunal de Justiça potiguar, Amílcar Maia.

A iniciativa, que já está em quinta edição, busca reconhecer, entre todos os 90 tribunais do Brasil, aqueles que mais se destacam na prestação de serviços à população, conforme quatro eixos de avaliação: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Marivaldo Dantas, a obtenção do Selo Prata é “uma conquista resultante do esforço de todos, magistrados e servidores, e que certamente nos incentiva a melhorar cada vez mais, principalmente visando ao jurisdicionado”.

A premiação, criada pelo CNJ em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, utiliza uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias: “Prata”, “Ouro”, “Diamante” e “Excelência”, esse último destinado ao Tribunal de maior destaque na premiação.

A secretária-geral do TJRN, Andrea Campos, destaca a evolução do Judiciário potiguar em relação ao resultado anterior e que o Prêmio é fruto do empenho e de muito trabalho de magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. “Avançamos muito e conquistamos novamente nosso espaço entre os tribunais de justiça que se destacam no cenário nacional. A prata para o TJRN é a indicação de que a gestão do desembargador Amílcar Maia está no caminho certo: uma prestação jurisdicional mais eficiente, avanço na área de governança pública e responsabilidade ambiental e social”.

“Esse é um excelente resultado, que demonstra o espírito de equipe, que a gestão do desembargador Amílcar Maia nos proporcionou. Além de ser um amadurecimento da instituição em somar esforços em busca de um único objetivo”, salienta a secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire.

A programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrada na tarde de hoje, com a divulgação das metas nacionais para o próximo ano. Além do juiz Marivaldo Dantas e das secretárias Andrea Campos e Maristela Freire, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça RN Paulo Maia e Felipe Barros também estão representando o Judiciário potiguar no evento.

Acesso à Justiça

O regulamento de 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade reforçou a importância da ampliação do acesso à Justiça e deu prioridade ao estímulo à evolução aos serviços oferecidos, como a instalação de pontos de inclusão digital pelos tribunais. Também passou a ter maior significância na comparação entre os tribunais a celeridade no encaminhamento das ações relativas a demandas de saúde, causas que têm relação direta com o bem-estar do indivíduo, com vidas em risco e que, por isso, são prementes.

A base nacional de dados do Poder Judiciário, o DataJud, que reúne dados e metadados de todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, de quaisquer dos tipos de ações, permanece com alta relevância para a classificação dos premiados. Isso porque 47% da pontuação é verificada a partir das informações dessa base.

A alimentação do novo sistema Módulo de Produtividade Mensal, que passará a conter de forma inédita o cadastro de todas as unidades judiciárias do Brasil, de todos magistrados, magistradas, servidores, servidoras e trabalhadores e trabalhadoras do quadro auxiliar também está entre os destaques desta edição.