TJ reúne parceiros que atuam na Casa da Justiça e Cidadania para formalizar convênios

Representantes do Tribunal de Justiça e de instituições parceiras que atuam no atendimento de pessoas carentes na Casa da Justiça e Cidadania, oferecendo os serviços de assistência social, psicologia e assistência jurídica reuniram-se na tarde dessa quarta-feira (24), na sala de reuniões da Presidência do TJ para discutirem a formalização/renovação de convênios para a continuidade do serviço ofertado.

A reunião foi presidida pela desembargadora Zeneide Bezerra, que representou o presidente do TJ, desembargador João Rebouças, ocasião em que estava acompanhada pelos juízes auxiliares da Presidência, Ana Cláudia Secundo da Luz e Geraldo Mota. As instituições que enviaram representantes foram: o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); a seccional potiguar da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a Universidade Estácio de Sá e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Para André Franco, do IBDFAM, a reunião serviu para consolidar nosso convênio com o TJ. Ele sugeriu algumas ideias para fazer com que o processo de atendimento flua melhor no sentido de se criar um plano de projetos, um processo ponto a ponto, um fluxograma de ações para que o jurisdicionado saiba, ao chegar na Casa da Justiça e da Cidadania, onde ou quem ele vai procurar.

“O IBDFAM é um instituto que fomenta o estudo do direito de família e sucessões no Brasil todo, com braço no Rio Grande do Norte, e a nossa ideia é disponibilizar advogados. Já temos três lá fazendo atendimento e tratamento jurídico, judicial e extrajudicial, em direito de família e em direito das sucessões”, comentou, considerando a reunião importante porque houve a adesão de outras instituições, sobretudo de outros profissionais que vão ajudar nos atendimentos.

Parcerias

Já Joana Darc Lopes, da ABMCJ, explicou que, através de convênio, a associação participa da Casa da Justiça e Cidadania desde agosto de 2018. Entretanto, havia algumas pendências e, após a reunião dessa quarta, ela acredita na formalização do convênio com o TJ em breve. Explicou que a ABMCJ já está envolvida com o projeto prestando serviços jurídicos (atendimento jurídico), com advogadas da Associação, que é composta por advogadas, juízas, delegadas, ou seja, a mulher da carreira jurídica em geral.

O trabalho se dá promovendo demandas judiciais, atendimento de alguém que foi citado em uma ação, etc. Segundo ela, muito embora a maior demanda da Casa da Justiça e Cidadania seja na área de família, não foi estabelecido esse critério de só atender a área de família pela Associação. “Outras demandas que haja necessidade e que a gente veja a possibilidade de realmente atender e acompanhar, então a gente fica responsável também”, esclareceu.

Dulcinéia Brandão, diretora administrativa e financeira da Assembleia Legislativa, classificou como de grande importância a iniciativa, principalmente pela disposição dos poderes, Judiciário e Legislativo, e também outros órgãos, presentes na reunião, de se juntarem para atender a população mais carente. “Isso é realmente quase uma obrigação de nós, enquanto poder e cidadão também, de poder chegar aos menos favorecidos, aqueles que não podem ter acesso direto à o que a gente demanda deles e o que a gente pode oferecer”, afirmou.

Ela comentou a iniciativa do TJ em reunir os parceiros. “Isso é de um espírito altruísta muito grande, encabeçado pela nossa amiga e desembargadora Zeneide. Isso é fantástico. Então, vimos aqui o desprendimento de vários órgãos envolvidos nesse projeto e com toda certeza nós vamos fazer muita coisa pela população carente”, disse, garantindo que a Assembleia vai participar inicialmente com atendimentos psicológico e sociológico, disponibilizando psicólogas e assistentes sociais para atendimento direto à população e fazer os encaminhamentos necessários.

Atendimento

O representante da Universidade Estácio de Sá, professor Carlos Eduardo Mendonça, explicou que, além de ser já um parceiro, a necessidade da instituição educacional é aumentar essa oferta dentro da parceria. Segundo ele, a Estácio já oferta atualmente a área de serviço social e verificou-se que há uma necessidade também, hoje do tribunal, nas áreas de psicologia e direito. Assim, garantiu que a instituição vai oferecer serviço, oferecendo ajuda de todos esses cursos.

Ele explicou também que a participação da instituição ocorre nas três pontas: na quantidade de alunos hoje, através de estágios; os coordenadores dos cursos também participam; sem contar com a Clínica de Psicologia que funciona na Unidade de Ponta Negra, na Avenida Roberto Freire, que atende a população carente que vem, segundo ele, até mesmo do interior. “A psicologia vai ser uma novidade nessa parceria. Lá, hoje, eles não têm fila de espera. Então será muito bom porque o paciente será direcionado e já começará o seu atendimento”, comemorou.

Para ele, o impacto que o serviço gera, tanto para a comunidade local quanto para os estudantes e muito grande. “A gente vê que há uma carência muito grande nas vagas de atendimento hoje”, revelou. Ele disse que a unidade de Ponta Negra é mais direcionada para a saúde e que percebeu-se que hoje ela faz mais de 200 atendimentos de segunda, quarta e sexta-feira só na Clínica de Fisioterapia.

Esclareceu que o atendimento da clínica de psicologia é novo, partiu do ano de 2018, atendendo mais ou menos 60 pessoas, três dias por semana. “Eu acho que a oferta vai ser muito grande e vai ajudar bastante, não só no nosso passar ao conhecimento do aluno, que tá se preparando para ingressar dentro do campo da sua formação, como atender à necessidade grande que temos hoje, não só em Natal, mas que vem do interior e que tem essa dificuldade da procura e do atendimento” pontuou.