Titula Brasil: 24 municípios potiguares participam do programa do governo federal
Mais um município potiguar aderiu ao Titula Brasil do governo federal. Desta vez quem assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Incra foi a Prefeitura de São Bento Norte, a 150 quilômetros de Natal. Ao todo, 24 cidades já participam do programa no Rio Grande Norte.
Dos 67 municípios no estado que possuem assentamentos, 28 já demonstraram interesse em serem inseridos na ação cujo objetivo é acelerar o processo de titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. Já são 175 assentamentos participantes, abrangendo 13 mil famílias beneficiárias.
Por meio de portaria, 24 prefeituras já criaram seus Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), responsáveis pelo atendimento e pela execução das ações. Destes, 13 já estão aptos a iniciarem os trabalhos. Em 2021, o Incra/RN realizou duas oficinas para capacitar os agentes indicados para efetuarem os serviços.
“Estamos dando todo o suporte para os municípios que desejam ingressar no programa. A adesão é voluntária e a intenção é melhorar os meios para os beneficiários receberem os títulos definitivos das terras onde vivem e tiram o sustento de suas famílias”, disse o coordenador do Titula Brasil no Rio Grande do Norte, André Rego.
As parcerias visam aumentar as atividades de supervisão ocupacional dos lotes e, consequentemente, a regularização e entrega de títulos nos assentamentos. Para 2022, a meta da regional do Incra é auxiliar os núcleos já criados e atuantes a fim de alavancar os serviços.
