16 de outubro de 2023

“Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz Gilmar Mendes


Foto: Andrey Cepeda/Esfera

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste sábado que a eleição do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apenas ocorreu devido a uma decisão da Corte. A declaração foi dada no evento Fórum Esfera Internacional, que ocorreu em Paris, na França. A fala do magistrado não agradou parlamentares da oposição que foram às redes sociais para comentar.

— Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal é preciso reconhecer isso. De novo, Milan Kundera: “Vamos travar a luta contra o poder absoluto, mas vamos travar a luta contra o esquecimento, a memória contra o esquecimento”. Isso é fundamental, se a a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada isso se deve ao Supremo Tribunal Federal.

O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-SP), foi um dos primeiros a reagir. “Gilmar Mendes faz sua confissão de culpa”, afirmou no X (antigo Twitter).

Também da bancada do PL, Coronel Meira (PE) afirmou que a declaração não é “nenhuma novidade”. “A surpresa vem da confissão pública. É preciso ressaltar que se alguns políticos foram mantidos, outros foram removidos, como Deltan Dallagnol e Daniel Silveira”, disse.

A fala de Gilmar Mendes ocorre em meio à escala de tensão entre STF e o Congresso Nacional. No último mês, deputados e senadores avançaram com projetos que buscam limitar a participação de ministros em julgamentos, como implementação de mandato e restrição de liminares.

A insatisfação do Parlamento ocorre após a Corte ter iniciado julgamentos caros ao Legislativo, como o marco temporal e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o magistrado afirmou, em referência a esses debates, que “o timing é impróprio”.

— Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas de Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas, (como) a PEC Kamikaze, a redução do preço dos combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo — disse, citando medidas adotadas pelo último governo, com forte impacto político, nos meses anteriores à eleição do ano passado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Globo

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