RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas
A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite da quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais. Leia a íntegra do novo decreto AQUI.
De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.
A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade.
Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte.
O decreto foi publicado momentos antes do prazo dado pela Justiça para a liberação da retomada às aulas. No entanto, ainda não há a confirmação para a data da volta às aulas de maneira presencial nas redes municipais e estadual. Na terça-feira (27), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) cobraram a vacinação dos profissionais para a retomada das aulas presenciais, que estão suspensas há 408 dias. Os professores ameaçaram iniciar greve caso seja determinado o retorno às atividades, mesmo que em formato híbrido.
Tribuna do Norte
