Revista Direito e Liberdade: lançado terceiro volume de 2022
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) publicou, em 16 de dezembro de 2022, o mais recente volume (24.3) da Revista Direito e Liberdade – RDL, o terceiro do ano de 2022 e o sexto sob a direção do desembargador Virgílio Macêdo Jr., à frente da instituição de formação e ensino do Poder Judiciário potiguar.
Para acessar a edição clique AQUI.
Após trajetória, iniciada em 2005, a RDL é periódico jurídico de grande porte, consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato Qualis B 1 – Direito da Capes.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos e conta com a colaboração do quadro de editores associados pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras. A RDL é patrimônio da ESMARN e do Judiciário potiguar.
A edição atual contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados pela equipe editorial composta pelos juízes José Armando Ponte Dias Júnior (editor-chefe) e Fábio Ataíde (editor assistente); servidores Leda Bezerra da Silva, Alexandre Magno Lopes e Ana Cláudia Carvalho de Miranda, contando ainda com a contribuição dos servidores Lênora Santos Peixoto (editora associada), Larissa Inês da Costa e Lucas do Monte Silva, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
Neste volume, estão publicados dez artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-PANDEMIA
Ana Maria D’Ávila Lopes e Marynna Laís Quirino Pereira
LEI DE GREVE PARA O SERVIÇO PÚBLICO: (IN)APLICAÇÃO DAS REGRAS DA INICIATIVA PRIVADA, INÉRCIA LEGISLATIVA E PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO
André Dias Fernandes e Valdélio de Sousa Muniz
PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: O DESAFIO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS EFETIVOS
Elisa Mara Coimbra
O VIÉS COMPORTAMENTAL APLICADO À LAW AND ECONOMICS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO CONCORRENCIAL E A TUTELA DO CONSUMIDOR
Fábio Campelo Conrado de Holanda e Lívia Oliveira Lemos
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE INCLUSÃO DO CUSTODIADO EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira e Thana Michelle Carneiro Rodrigues
É NECESSÁRIO DEFENDER A SOCIEDADE: UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DO CONCEITO DE RACISMO DE ESTADO EM FOUCAULT
Katie Silene Cáceres Arguello e Daniel Fauth Washington Martins
DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO A PARTIR DA GARANTIA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES
Lucas Catib de Laurentiis e Thais Marie Sueno Toda
A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE: ANÁLISE DO DIREITO DE MORADIA E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
Marcelo Sampaio Siqueira e Monica de Sá Pinto Nogueira
A POSSIBILIDADE E OS LIMITES DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SUA REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Olavo Fettback Neto e Valéria Silva Galdino Cardin
OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O DIREITO À SAÚDE
Valéria Maria Lacerda Rocha
