24 de abril de 2019

Quadro “Falando Direito”, da ABRACRIM-RN, promove palestras sobre humanização do sistema prisional


A Humanização do Sistema Prisional foi o tema do quadro “Falando Direito” da terça-feira, 23 de abril. O encontro é promovido mensalmente pela ABRACRIM-RN – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio Grande do Norte.

Os palestrantes do encontro foram o advogado e procurador da ABRACRIM-RN Flaviano Gama e o juiz coordenador do programa Novos Rumos, do TJRN, Gustavo Marinho. A acadêmica de Arquitetura Fernanda Araújo Marinho Fernandes também explanou sobre refere a estrutura arquitetônica das APAC’s e seu reflexo na ressocialização dos detentos – tema do Trabalho de Conclusão de Curso da universitária, que, para desenvolver a pesquisa, visitou várias unidades em todo o país, conhecendo de perto diferentes realidades. Os trabalhos foram coordenados pela vice-presidente da ABRACRIM-RN, Ana Paula Trento.

O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Justiça, Pedro Florêncio, que fez uma palestra sobre sua trajetória, destacando sua formação humanitária e a busca pela justiça. “Estamos felizes e bastante esperançosos com sua gestão”, declarou o presidente da ABRACRIM-RN, Aquiles Perazzo. Participaram da composição da mesa os conselheiros nacionais Paulo César e Maria Paula, bem como a ouvidora da Associação, Celienne Palmeira.

Depois das palestras e exposições, os associados realizaram a reunião mensal da entidade, em que trataram de assuntos internos da associação, como a criação de uma Comissão que deverá analisar denúncias descabidas contra advogados. Outra Comissão a ser criada pela entidade é a que irá estudar criticamente o Pacote de Lei Anticrime. Outra Comissão ainda deverá abordar, juntamente com representantes do Poder Judiciário, questões relativas à humanização das penas, em especial no que se refere ao método APAC. “Matar o condenado e salvar o homem – este realmente foi o tema da noite”, concluiu Perazzo.

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