Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Zé Trovão

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como Zé Trovão.

O julgamento, realizado no plenário virtual da Corte, teve início em 3 de dezembro e deverá ser encerrado nesta sexta-feira (10/12).

Relator do caso na 1ª Turma, o ministro do STF Luís Roberto Barroso apresentou voto contra o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para Zé Trovão.

O magistrado explica que não concedeu habeas corpus por questão processual. Não é cabível HC contra decisão de outro ministro da Corte. Isso ocorre porque Alexandre de Moraes já havia negado o pedido de Zé Trovão e mantido a prisão preventiva.

A 1ª Turma é composta por cinco ministros. Além de Barroso, votaram contra o pedido feito pela defesa do caminhoneiro as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Falta só o voto de Dias Toffoli, já que o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento, porque o pedido de Zé Trovão questiona um ato do próprio Moraes.

Memorial

Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México.

O militante teve ordem de prisão expedida pelo Supremo no início de setembro, acusado de incitar atos antidemocráticos nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7 de setembro.

Em meados de outubro, quando Trovão se encontrava foragido, um pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi rejeitado pelos ministros do STF.

Sua entrega às autoridades se tornou uma tentativa de reverter essa decisão, mostrando que o militante agora estaria disposto a colaborar com a Justiça. A estratégia, porém, não rendeu frutos até o momento.

Metrópoles