Presidente do TSE reúne TREs para discutir preparação das Eleições 2024
Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu 16 presidentes dos tribunais regionais eleitorais para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024. Além de Moraes, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Edilene Lôbo também participaram da reunião.
Parceria com as forças de segurança
Moraes ressaltou a necessidade de reforçar a parceria com as forças de segurança nos estados com a atuação dos policiais militares para garantir a tranquilidade de candidatos e eleitores no dia do pleito. O ministro sugeriu que cada presidente de TRE converse com os comandantes para alinhar as ações a serem desenvolvidas.
Em 2022, após as eleições gerais, o presidente do TSE reuniu os comandantes das Polícias Militares dos estados para fazer um balanço e, além de agradecer o trabalho realizado a partir do “compromisso com a democracia” por parte das instituições, o ministro afirmou, na ocasião, que as iniciativas resultantes dessa parceria seriam ampliadas para os próximos pleitos, com diálogo constante, investimentos e as ações entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública.
Valorização de mesárias e mesários
O ministro também fez referência ao bom desempenho de mesárias e mesários que atuam no processo eleitoral e garantem o acesso de milhares de cidadãs e cidadãos ao voto.
Segundo Moraes, esses colaboradores voluntários necessitam de aumento no vale-refeição concedido à força de trabalho durante os dias de eleição. Em 2022, o auxílio foi de R$ 45 no primeiro turno e de R$ 55 no segundo turno. “Ano que vem nós podemos pensar um valor maior”, disse o presidente do TSE.
Durante o dia de votação, mesárias e mesários recebem eleitoras e eleitores, organizando a fila de votação. São eles que formalizam a identificação da pessoa que vai votar, verificando o documento oficial com foto, colhendo a assinatura e a biometria para, a partir do terminal do mesário, iniciar o modo de votação na urna eletrônica.
Votar é para todos
Alguns presidentes de TREs falaram sobre a possibilidade de incluir urnas eletrônicas volantes em hospitais e casas de repouso para aumentar o acesso dos eleitores. “Estamos cientes das dificuldades do assunto, principalmente na previsibilidade de cadastramento dessas pessoas, mas, em um contexto de voto universal, temos que buscar o maior número de eleitores possível”, ressaltou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia.
O presidente do TSE ressaltou que todas as sugestões serão encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência do TSE. “Vamos analisar uma por uma”, ressaltou Alexandre de Moraes.
