Parnamirim: TJRN e município firmam compromisso para instalação de Sala Lilás e ações de proteção às mulheres

Com o objetivo de ampliar a rede de proteção à mulher vítima da violência, o Tribunal de Justiça do RN, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), firmou termo de compromisso nesta terça-feira (25/10), à tarde, com a prefeitura municipal de Parnamirim para dar início à parceria nas atividades de acolhimento, orientação, apoio e encaminhamento à rede de atenção às demandas das mulheres assistidas pelos serviços prestados na Sala Lilás de Parnamirim. Estiveram presentes à solenidade, a vice-presidente do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra; a coordenadora da CE-Mulher, juíza Fátima Soares; o prefeito Rossano Taveira; e a secretaria municipal de Ação Social, Alda Leda Torres Taveira.

O ato ocorreu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) situado à Rua Aspirante Santos, 268, Centro de Parnamirim. O Poder Judiciário potiguar e o Município, através da Secretaria de Assistência Social (Semas), concordam em assumir toda a responsabilidade para viabilizar o atendimento qualificado e humanizado às mulheres que se encontrarem em quaisquer situações de violência, devendo a prefeitura oferecer espaço físico, mobiliário e a equipe técnica multidisciplinar formada por seus servidores com formação nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia.

Pela parte que cabe à Justiça Estadual, a CE-Mulher do TJRN prestará assessoria técnica referente ao acompanhamento às atividades realizadas pela Sala Lilás de Parnamirim. “Com a instalação da Sala Lilás para acolhimento adequado às mulheres, conta-se com uma equipe multidisciplinar especializada e ações concretas com um atendimento mais humanizado que firmam um compromisso de resguardar, além de formar uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, frisou a magistrada Fátima Soares durante a cerimônia de instalação da unidade.

Em paralelo ao termo de compromisso referente à Sala, outro documento semelhante foi assinado pela CE-Mulher e a prefeitura local para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher em Parnamirim. “São ações aparentemente simples, mas de dimensões enormes na defesa da harmonia dos lares dessa acolhedora cidade, primando pela proteção aos direitos fundamentais das suas mulheres que se encontram em situações vulneráveis e lhe oferecendo uma mão amiga para conduzi-las na travessia mais desafiadora de suas vidas que é livrá-las do ciclo de violência doméstica e familiar”, ressaltou Fátima Soares.

A coordenadora agradeceu à disponibilidade do prefeito e da secretaria em apoiar a ideia e transformá-la em realidade. “Proporcionando à sociedade parnamirinense um lugar digno para acolher suas filhas nos momentos mais difíceis de suas vidas para que elas não se sintam abandonadas”.