A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FIERN vai realizar no dia 29 deste mês o Seminário “Mediação e Arbitragem no Nordeste e no RN: Novos rumos, possibilidades e os recentes avanços legislativos”. O evento marcará o primeiro ano de funcionamento da Câmara. O Seminário contará com palestras do Advogado e Secretário Geral do…

O Governo do RN está trabalhando para implantar na região do Seridó o segundo Geoparque do Brasil e o terceiro da América do Sul. O conceito de Geoparque, no entanto, já está espalhado em 32 países e desencadeia interesse crescente em muitos outros. Isso porque trabalha o desenvolvimento econômico sustentável. Funciona como um parque delimitado…

Tem resultado de pesquisa realizada pelo instituto Certus junto a advogados de Natal. O levantamento aponta a liderança da pré-candidata Magna Letícia nos dois principais cenários projetados: as pesquisas espontânea e estimulada. O instituto Certus realizou a pesquisa entre os dias 5 e 7 deste mês e ouviu 250 advogados em fóruns, escritórios de advocacia…

Acabou no meio da tarde desta terça-feira (13) No Tribunal Regional Federal (TRF), 5ª região o julgamento do recurso chamado embargos de declaração com efeitos infringentes interposto pela Associação dos Carcinicultores, com o objetivo de ver reconhecida a carcinicultura como atividade agrosilvopastoril. O relator, desembargador Edilson Pereida Nobre Júnior, manteve o voto do acórdão e…

A ATI Jurídico, empresa natalense especializada no desenvolvimento de serviços exclusivos para gestão de negócios jurídicos e com experiência de 15 anos, participa do dia 20 a 22 de outubro da FENALAW 2015. Trata-se do maior evento jurídico da América Latina e ponto de encontro que reúne os maiores profissionais do meio jurídico em um…

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Também…

Começa nesta terça-feira (13/10) o período de inscrições para o curso de Fluxo de Negócios do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro e cada tribunal interessado tem uma…

Um grupo de procuradores do estado do Rio Grande do Norte, em esclarecimento ao processo de retomada da posse da área do Aeroclube de Natal, fez publicar em redes sociais um histórico sobre a questão. Segundo a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, do setor de patrimônio público esta é a verdade do fatos. O imóvel…