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12 de agosto de 2015
Em nota, TCE esclarece que gratificações na aposentadoria no Estado é inconstitucional
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que o pagamento das gratificações por insalubridade e adicional noturno para os servidores aposentados do Estado é inconstitucional. O cancelamento desse benefício é o principal ponto reclamado pelos servidores públicos do RN, que ameaçam uma greve geral. Em nota, o TCE afirmou que o artigo 29, parágrafo…
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12 de agosto de 2015
Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que…
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12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
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12 de agosto de 2015
TRT-RN transfere para a sexta (14) o feriado do Dia do Advogado
O dia em que se comemora a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia do Advogado, foi celebrado ontem (11 de agosto), mas o feriado regimental no TRT-RN em alusão à data foi transferido para a próxima sexta-feira (14). Nessa data, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT potiguar e os…
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12 de agosto de 2015
Movimento Mais Mulheres na OAB acontece na tarde desta quarta (12)
Acontece nesta quarta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, o 1º Movimento “Por mais mulheres na OAB”. O evento terá início às 17h e tem como objetivo incentivar a participação das mulheres advogadas nas atividades da OAB.
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12 de agosto de 2015
Secretaria de Saúde de Natal organiza ação de promoção à saúde com detentas da João Chaves
As 95 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves, em Natal (RN), nos dias 1 e 3 de Setembro vão realizar hemograma completo e por meio dos exames laboratoriais será possível avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia, infecções, entre outras enfermidades, em cada uma das…
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12 de agosto de 2015
Pleno do TCE aprova voto de pesar pela morte do auditor aposentado Ticiano Duarte
Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o plenário aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), voto de pesar pelo falecimento do ex-auditor do TCE, advogado e jornalista Ticiano Duarte. Ele tinha 84 anos e foi vítima de infarto depois de participar do Festival Literário da…
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12 de agosto de 2015
ESMAT 21 inicia aulas de nova turma de pós-graduação
A Escola de Magistratura do Trabalho da 21ª região (ESMAT 21) iniciou as aulas da nova turma da Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho. O curso tem 360 horas/aula e garantia de certificado emitido em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau. Na aula inaugural estiveram presentes a Presidente da AMATRA 21,…