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11 de setembro de 2015
Códico de Defesa do Condumidor ainda não traz a segurança que devia aos consumidores
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos de existência e a data nos faz refletir sobre alguns aspectos. Ainda que a legislação estabeleça a obrigação dos prestadores de serviço de entregarem qualidade e transparência, o que vemos na prática está bem longe disso. Em alguns segmentos, isso fica ainda mais…
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11 de setembro de 2015
XVII Exame de Ordem: 2ª fase acontece neste domingo (13)
A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (13) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Av. Joao da Escossia-1561-Nova Betânia) a partir das…
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11 de setembro de 2015
Na segunda (14) tem reunião da Comissão do Advogado Iniciante
A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, presidida por Mariana Souza, realizará reunião aberta nesta segunda-feira (14), às 17h30, na sede da OAB/RN. O objetivo é promover uma maior abertura para participação e interação de novos advogados, discutir a programação deste trimestre e a necessidade de novos projetos. Agende-se e participe.
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11 de setembro de 2015
Inscrições abertas para Curso de Extensão em Direito Previdenciário
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de 21 a 24 de setembro curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios…
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11 de setembro de 2015
Autoridades da Bahia vem conhecer o projeto do SUS Mediado no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta nesta sexta-feira (11) o projeto do SUS Mediado para representantes da Secretaria de Saúde da Bahia. Acompanham a comitiva baiana o Procurador Geral daquele estado, Paulo Moreno, e o Defensor Geral da Bahia, Cleriston Macedo. A visita acontece na sede da Defensoria Pública Estadual, no bairro…
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10 de setembro de 2015
Definida a programação do V ENATRA
Numa realização da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), o V ENATRA acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal (RN). No dia 24 de setembro, às 18h, tem a palestra de abertura – Aspectos atuais e polêmicos do…
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10 de setembro de 2015
Comissão de Finanças faz audiência com secretário de Planejamento
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10) com a presença do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que apresentou os relatórios e balancetes financeiros do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro quadrimestre deste ano. Ao iniciar a sua exposição, na presença de dez deputados,…
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10 de setembro de 2015
Senado aprova regulamentação das audiências de custódia
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta será enviada diretamente para a…