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10 de setembro de 2015
STF manda Governo Federal liberar fundo penitenciário
Em meio às turbulências na economia, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (9) promete criar mais dificuldades para o caixa do governo. O Supremo proibiu o governo de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Essa verba é utilizada para reforma e construção de unidades prisionais do país. Com isso, o governo terá…
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10 de setembro de 2015
Dias Toffoli sugere que advogados do TSE não possam exercer profissão
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, sugeriu nesta quarta-feira (9) que os ministros que ocupam as vagas no tribunal reservadas aos advogados não possam mais advogar enquanto estiverem exercendo a função. O TSE é formado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
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10 de setembro de 2015
Sessão Solene na Assembleia homenageia administradores do RN
A Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão. “A administração é a profissão que…
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09 de setembro de 2015
Prefeitura do Natal renova desconto de até 90% nos juros e multa para pagamento de tributos em atraso
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) um decreto que vai permitir parcelamento e desconto nas dívidas dos contribuintes com o município. Os descontos nos juros e multa de mora podem chegar a 90%. Justificando que há a necessidade de resolução de conflitos tributários,…
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09 de setembro de 2015
Ministro Gilmar Mendes cassa acórdão do TJRN e determina corte de ponto de grevistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a manutenção do corte do ponto dos servidores do Poder Judiciário potiguar que participaram da greve, deflagrada em 17 de março deste ano e mantida até o dia 15 de maio, com duração de 60 dias. Em sua decisão, o magistrado cassou acórdão do Tribunal…
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08 de setembro de 2015
Papa simplifica o procedimento de anulação do casamento católico
O papa Francisco alterou nesta terça-feira o procedimento da Igreja Católica para anular os casamentos, que passa a ser mais simples, rápido e gratuito, uma reforma pensada para os mais pobres, mas vista com receio pelos conservadores. A um mês do delicado sínodo dos bispos sobre a família, esta reforma pode ser mal recebida por…
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08 de setembro de 2015
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.…
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08 de setembro de 2015
Resolva Aqui: TJRN e Ministério da Justiça firmam acordo para facilitar a vida do consumidor
O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br…