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08 de setembro de 2015
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.…
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08 de setembro de 2015
Audiência Pública discute prerrogativas de advogados no RN
O respeito às prerrogativas dos advogados do Rio Grande do Norte no exercício de suas funções no estado foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do estado. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), juristas e representantes dos órgãos de Segurança Pública debateram ações que pudessem colaborar para que os…
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08 de setembro de 2015
Resolva Aqui: TJRN e Ministério da Justiça firmam acordo para facilitar a vida do consumidor
O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br…
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08 de setembro de 2015
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a delegado envolvido em fraudes no IPERN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na sessão de hoje (8) um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), que indiciou nove pessoas no inquérito da Operação “Prata…
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08 de setembro de 2015
MPRN disponibiliza peça com informações da operação Candeeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou nesta terça-feira (8) arquivo com a peça de busca e apreensão de bens e documentos referentes à operação Candeeiro, desencadeada em 2 de setembro que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e…
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08 de setembro de 2015
Dia do Administrador será celebrado nesta quarta-feira
O Dia do Administrador será celebrado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene amanhã (09), às 9h no Plenário da Casa. Durante a sessão, dez administradores do Rio Grande do Norte serão homenageados por terem se destacado pelo trabalho em empresas privadas e órgãos públicos. A comemoração contará com a participação dos empresários, Flávio Rocha, proprietário…
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08 de setembro de 2015
Procurador Geral de Justiça e presidente do Sindsemp divergem sobre percentual de reposição
Presente na sessão da CCJ da ALRN nesta terça (09) o procurador geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, confirmou quando questionado pelo deputado estadual Hermano Morais que o percentual de 6% era o possível dentro das circunstâncias das finanças do Estado. O deputado queria esclarecimentos sobre o percentual de 9,57%. Percentual apresentado pelo Sindicato dos…
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08 de setembro de 2015
Deputados potiguares e catarinenses debatem Pacto Federativo
As mudanças no Pacto Federativo para ampliação da autonomia dos estados e municípios foram debatidas entre os deputados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (8) na Assembleia. As propostas foram trazidas por uma comissão de parlamentares do Fórum Catarinense que tratam sobre destinação e aumento de recursos, participação…