-
10 de setembro de 2015
MPRN abre inscrições para o III Prêmio de Jornalismo
As inscrições para o III Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira (9). O edital para o prêmio foi lançado em maio passado Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), Eudo Rodrigues Leite. O concurso premiará em dinheiro o primeiro,…
-
10 de setembro de 2015
Projeto em Mossoró irá proporcionar a apenados chance de diminuir penas por meio da leitura
A Vara de Execuções Penais de Mossoró irá lançar em 18 de setembro, o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, que vai permitir ao apenado a diminuição da pena por meio da leitura. O evento acontece às 9h, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira…
-
10 de setembro de 2015
TCU permite renovação por 30 anos de concessões no setor elétrico
As empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica de cerca de 50 milhões de clientes poderão ter seus contratos de concessão renovados por mais 30 anos mesmo sem ter cumprido metas de desempenho do contrato anterior. O TCU (Tribunal de Contas da União), que havia suspendido dois meses atrás o governo de assinar novos contratos…
-
10 de setembro de 2015
STF manda Governo Federal liberar fundo penitenciário
Em meio às turbulências na economia, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (9) promete criar mais dificuldades para o caixa do governo. O Supremo proibiu o governo de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Essa verba é utilizada para reforma e construção de unidades prisionais do país. Com isso, o governo terá…
-
10 de setembro de 2015
Sessão Solene na Assembleia homenageia administradores do RN
A Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão. “A administração é a profissão que…
-
09 de setembro de 2015
Prefeitura do Natal renova desconto de até 90% nos juros e multa para pagamento de tributos em atraso
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) um decreto que vai permitir parcelamento e desconto nas dívidas dos contribuintes com o município. Os descontos nos juros e multa de mora podem chegar a 90%. Justificando que há a necessidade de resolução de conflitos tributários,…
-
09 de setembro de 2015
Pleno do TJRN mantém interdição na penitenciária de Alcaçuz
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiram na sessão desta quarta-feira (9) pela manutenção da interdição parcial da Penitenciária Francisco Nogueira, mais conhecida como Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que ficou impedida de receber novos presos, até que a unidade atinja o limite de sua…
-
08 de setembro de 2015
Papa simplifica o procedimento de anulação do casamento católico
O papa Francisco alterou nesta terça-feira o procedimento da Igreja Católica para anular os casamentos, que passa a ser mais simples, rápido e gratuito, uma reforma pensada para os mais pobres, mas vista com receio pelos conservadores. A um mês do delicado sínodo dos bispos sobre a família, esta reforma pode ser mal recebida por…