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16 de setembro de 2015
TJRN aprova resolução que disciplina audiência de custódia no Estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou na sessão dessa quarta-feira (16) resolução que disciplina o funcionamento da audiência de custódia na comarca de Natal e a instalação da Central de Flagrantes, a qual funcionará no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. A partir da sua implantação, os presos em flagrante deverão…
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16 de setembro de 2015
Mossoró: Juizados se mobilizam para realizar audiências de instrução
A Semana Estadual de Audiências de Instrução em Mossoró, realizada pela Coordenação Estadual dos Juizados Especiais, acontece em Mossoró com expressiva quantidade desse tipo de etapa processual. Mais de 200 sessões do tipo estão ocorrendo desde a segunda-feira (14) com a participação do 1º Juizado Especial Cível, com 13 audiências, 2º Juizado Especial Cível, com…
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15 de setembro de 2015
Sanção ao projeto de Lei da carcinicultura é comemorada por Gustavo Carvalho
A lei Cortez Pereira, sancionada na última semana pelo governador do Estado Robinson Faria (PSD) foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) na manhã desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. A matéria, de sua autoria, regulamenta a atividade da carcinicultura no Estado. “Agradeço ao governador Robinson, aos deputados, a presidente da…
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15 de setembro de 2015
Sem novas ações, tribunais levariam 2,5 anos para zerar estoque, diz CNJ
Um relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que, caso os tribunais do país parassem de receber novas ações, eles gastariam 2 anos e meio para zerar o estoque de casos ainda pendentes de decisão pelos juízes, com base na atual produtividade dos juízes. Segundo o estudo, no início do…
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15 de setembro de 2015
Edital deixa aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza prontos para serem concedidos ao setor privado
O Governo Federal publicou na sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, o decreto nº 8.517 autorizando a inclusão de quatro aeroportos no Programa Nacional de Desestatização (PND). O procedimento faz parte do processo de concessão dos terminais ao setor privado, conforme previsto na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Os aeroportos…
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15 de setembro de 2015
Justiça Federal do RN ouvirá réus e testemunhas de mais um processo sobre a operação Pecado Capital
Nesta terça-feira (15 de setembro), às 14h, começarão os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus de mais um processo envolvendo a operação Pecado Capital, onde o Ministério Público Federal denunciou, supostamente, um esquema de corrupção ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Dessa vez será a Ação Penal…
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15 de setembro de 2015
Raíssa Leitão Espíndola Borges é a advogada 14 mil da OAB-RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, presidida por Alex Gurgel, realizou solenidade de entrega de carteira da OAB na tarde desta segunda-feira (14) no auditório da Seccional Potiguar. Na ocasião, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, fez abertura da solenidade. Em seguida,…
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15 de setembro de 2015
Aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza prontos para serem concedidos ao setor privado
O Governo Federal publicou na sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, o decreto nº 8.517 autorizando a inclusão de quatro aeroportos no Programa Nacional de Desestatização (PND). O procedimento faz parte do processo de concessão dos terminais ao setor privado, conforme previsto na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Os aeroportos…