Últimas do blog
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27 de novembro de 2019
MPRN lança campanha de combate à intolerância religiosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (26) uma campanha de enfrentamento à intolerância religiosa, desenvolvida pela Diretoria de Comunicação (DCom) em conjunto com a 49ª e a 14ª Promotorias de Justiça de Natal. A campanha é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela 49ª Promotoria de…
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27 de novembro de 2019Audiência Pública discute orçamento da Seccional para o exercício 2020
A OAB/RN, pela sua Diretoria, convoca a advocacia potiguar para participar de audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 17h30, em torno do orçamento da Seccional para o exercício de 2020, que acontecerá durante Sessão Extraordinária do Conselho, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube e por videoconferência para a Subseção da…
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27 de novembro de 2019Projetos que defendem a causa ambiental são aprovados em Plenário
O plenário da Câmara aprovou durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), dois Projetos de Lei que tratam da defesa do meio-ambiente da capital potiguar. As matérias apresentadas buscam garantir a preservação de rios e de áreas públicas espalhadas pela cidade. De autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), a Lei N° 311/2018, que institui a Campanha…
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27 de novembro de 2019Obrigatoriedade de instrutores na formação de motoristas é discutida na AL
“A importância das empresas de autoescola para a formação dos condutores e a segurança no trânsito”. Esse foi o tema da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN. Promovido pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro buscou analisar as consequências de um projeto de lei que tramita no Congresso…
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26 de novembro de 2019
Violência contra mulher: confira a programação da 15ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Teve início ontem (25) a 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, momento no qual o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para agilizar o julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher e crimes de feminicídio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam…
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26 de novembro de 2019Cosern esclarecer sobre atendimento digital aos servidores da Câmara
A experiência positiva do consumidor no atendimento é um dos maiores desejos de qualquer empresa. E, como tendência no mercado mundial, a digitalização do serviço ganha destaque pela necessidade e adaptação do novo perfil do consumidor. Solucionar boa parte das demandas do cliente através de site e/ou aplicativo é o atual objetivo da Cosern. Ou…
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26 de novembro de 2019
Comissão de defesa do consumidor aprova projeto sobre pagamento de conta de água
O Projeto de Lei 226/2019, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que dispõe sobre o pagamento da conta de consumo de água, esgoto e de serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira…
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26 de novembro de 2019
Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para a participação de crianças e adolescentes na edição de 2019 do Carnatal, marcada para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, na Arena das Dunas. Segundo a Portaria 04/2019-GJ, a participação de crianças no…
