Na próximo quarta-feira (04), a Câmara Municipal de Natal participará de um movimento nacional de debate para discutir a medida provisória nº 905/2019. A propositura do evento na capital potiguar é do Vereador Ney Lopes Júnior. A determinação institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Entre as mudanças que…

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo.…

A 1ª Vara Criminal da comarca de Mossoró, que tem como juiz titular Vagnos Kelly Figueiredo, aumentou o número de júris realizados em relação ao ano passado, chegando a marca de 136 sessões em 2019. Só em novembro, Mês Nacional do Júri, foram realizadas 16 sessões. No ano passado, 89 pessoas foram julgadas em sessões…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) o Projeto de Lei  417/2019 que autoriza a alienação e/ou concessão de garantia dos direitos creditórios de que tratam as Leis Estaduais 8.910 de 2016 e 8.944 de 2007, o que permitirá o Governo do Estado a se…

Amigos e familiares de Luiz G. M. Bezerra vão rezar por ele nesta quarta-feira (04). A missa de trigésimo dia de morte será celebrada às 17h30 na Igreja Santa Terezinha, em Natal.