Mutirão emite documentos para agricultores no Rio Grande do Norte
Um mutirão realizado pelo Incra no Rio Grande do Norte atendeu, entre os dias 30 de agosto e três de setembro, agricultores de Mossoró, a 281 quilômetros da capital, Natal. Entre os serviços oferecidos pelo Incra às famílias da região, estão a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e entrega de Títulos de Domínios – TD’s. A ação é fruto de uma parceria entre o Incra e a Secretaria de Agricultura de Mossoró.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf atesta a atividade voltada para agricultura familiar e permite, por exemplo, o acesso das famílias a financiamentos para investimento na produção.
O agricultor José Lucivaldo buscou o posto de atendimento para emitir o documento e garantir os benefícios. “A gente fica feliz com essa iniciativa, por que assim vamos conseguir produzir mais”.
O superintendente do Incra, Marcelo Gurgel, falou sobre a importância da ação para os beneficiários. “Estamos fazendo esse mutirão porque entendemos a necessidade que o agricultor tem em conseguir investimento para sua produção. O ano foi atípico, sem chuvas e isso dificulta ainda mais a vida do homem do campo”.
O Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do órgão, Gleidson Ferreira, explica como a declaração pode auxiliar o assentado. “Além do acesso às políticas públicas, a DAP é um documento de comprovação para quando o agricultor for pedir a aposentadoria”.
Títulos Definitivos
Em paralelo as emissões das declarações, o Incra fez a entrega dos Títulos Definitivos para 57 famílias assentadas. Foram oito títulos para agricultores do assentamento Maria Cleide, no município de Governador Dix-Sept Rosado; 11 para o assentamento Moacir Lucena, em Apodi; 19 títulos para famílias do assentamento José Sotero, em Caraúbas, e 19 para o assentamento Santa Rita, no município de Mossoró. Com o documento as famílias passam agora a ser proprietárias das terras onde vivem.
