Ministro Alexandre Agra lança livro sobre danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte é um pesquisador dedicado sobre os danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações de trabalho.

Recentemente, ele ministrou aula na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) sobre esse tema, analisando as mudanças impostas pela reforma trabalhista.

Agora o ministro Alexandre Agra reúne o resultado de suas pesquisas no livro Danos Extrapatrimoniais nas relações de trabalho: identificação das ofensas extrapatrimoniais morais e existenciais e sua quantificação.

No livro, que será lançado pela editora Jus Podium e terá sua pré-venda iniciada no próximo dia 26 de novembro, Alexandre Agra defende a importância da caracterização do nexo causal e da distribuição de culpas, quando concorrentes, na apuração dos danos extrapatrimoniais na relação de trabalho.

Agra classifica os danos morais extrapatrimoniais individuais trabalhistas em danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade, investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e discorre sobre os danos existenciais.

Por fim, ele se dedica ao estudo da operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição.