Lei obriga presença de monitor em estabelecimentos que tenham “espaço kids” em Natal
Os estabelecimentos comerciais de Natal que tiverem briquedoteca ou espaços kids deverão, obrigatoriamente, ter a presença de um monitor. Nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal do Natal promulgou a nova lei, que é de autoria do vereador Kleber Fernandes. A medida passa a vigorar imediatamente.
Pela lei, os estabelecimentos comerciais que disponibilizam uma a área de recreação e entretenimento destinada às crianças que contenham brinquedos, parques de diversão, jogos, atividades desportivas e lúdicas ficam obrigados a manter monitor para supervisão e acompanhamento das atividades infantis.
A norma estabelece que o monitor permaneça no local enquanto as crianças estiverem utilizando o espaço, sendo obrigatório também que os monitores acompanhem as atividades “que possam colocar em risco a saúde ou a segurança das crianças, como por exemplo, escorregos de grande porte, cama elástica, pula-pula, dentre outros”.
O texto promulgado também determina que os estabelecimentos comerciais deixem fixo em local visível um cartaz ou placa informando sobre a disponibilização de monitores na brinquedoteca e os horários de funcionamento. O prazo para a adequação à nova lei é de 90 dias e, em caso de descumprimento, os locais estarão sujeitos a multas de acordo com o valor de faturamento, variando entre R$ 200 e R$ 3 milhões. A fiscalização caberá ao Poder Executivo, através dos órgãos de defesa do consumidor.
Investimentos
Bares, restaurantes, lojas de departamento e outros segmentos de Natal e do Rio Grande do Norte têm apostado cada vez mais em um diferencial para pais, mães e tutores que querem consumir sem deixar os filhos em casa. Da mais simples casinha com brinquedos, uma mesinha com lápis de cor e papel aos jogos eletrônicos, labirintos e videogames, os espaços kids têm ganhado cada vez mais força entre empreendedores potiguares.
Com investimentos que variam de R$ 200 a R$ 500 mil, donos de estabelecimentos observam retornos positivos nos faturamentos e vendas de produtos nas suas empresas, que podem variar de 30 a 50%.
Em março, a reportagem da Tribuna do Norte visitou vários estabelecimentos ao longo desta semana, em períodos diferentes com fluxos de pessoas, e pôde constatar as particularidades de cada local e seus respectivos espaços kids. Em comum, há a presença de tutores e cuidadores para interagir com as crianças e orientar no uso de brinquedos e de atividades, o que corresponde ao que está sendo determinado pela nova lei.
Os investimentos em torno dos espaços kids têm gerado retornos consideráveis para as empresas potiguares. Em alguns casos, o faturamento chega a ter um incremento de até 50%.
Tribuna do Norte
