Legislação das energias renováveis foi destaque na reunião do Consórcio Nordeste

“Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”. A avaliação da governadora Fátima Bezerra se refere à Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Os governadores dos nove estados nordestinos se reuniram nesta sexta-feira (28), em João Pessoa, para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes limpas e renováveis. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual.

A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão. O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, hoje, existe uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

“O Rio Grande do Norte tem projeto para ser investido nessa área de energias renováveis na ordem de R$ 31 bilhões agora e até 2026. E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.

Com o entendimento comum que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas. “O foco é a expansão das linhas, garantir que os projetos em curso sejam assegurados e vamos aprofundar esse debate e colocar claramente a nossa posição para o presidente Lula. A gente não pode de maneira nenhuma abrir mão do leilão”, afirmou a governadora.

O pedido ao Presidente da República para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas deverá ser encaminhado pelo Consórcio para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.

“Essa foi uma das maiores e mais importantes reuniões que nós tivemos até agora no consórcio Nordeste”, definiu o governador da Paraíba João Azevêdo ao avaliar ser fundamental que o Nordeste estabeleça essa prioridade.

Na próxima sexta-feira (05), em Fortaleza, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebe o Ministério das Minas e Energia, as agências, as empresas geradoras, as empresas distribuidoras para fazer a discussão do tema e buscar encontrar caminhos que garantam a permanência no Nordeste.

“Nós temos que buscar e ter a clareza de que nós precisamos manter esses projetos que estão aprovados na nossa região. É o primeiro ponto. A gente tem que entender isso, o que já está com outorga, o que já está definido, a gente tem que garantir”, ponderou João Azevêdo.