Justiça determina fiscalização intensificada contra tráfego de veículos em trechos da orla potiguar
Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte determinou a intensificação da fiscalização de trânsito e a proibição de circulação de veículos nos trechos da orla onde o fluxo já não é permitido há mais de 15 anos. Com a chegada da época de veraneio, muitos veículos têm sido visto nas faixas de areia das praias potiguares.
Após ser notificado, o estado tem cinco dias para comprovar a fiscalização. A Justiça atendeu a um pedido do advogado Felipe Cortez que argumentou que, apesar de existir uma portaria do próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran) proibindo a presença de veículos em alguns trechos de orla, partes de Graçandú, em Extremoz, têm sido frequentadas por buggys e outros veículos, que têm colocado em risco a segurança de veranistas.
“A motivação para entrar com essa ação é justamente evitar acidentes na faixa de areia onde é terminantemente proibido o tráfego de qualquer veículo. Esta ação não é contra os bugueiros profissionais, é contra toda e qualquer pessoas que infrinja a portaria 711 do Detran-RN, que delimita precisamente onde veículos motorizados podem trafegar na beira-mar”, afirma o advogado.
Apesar de proibida, a prática é comum principalmente no período do verão. Além do risco aos banhistas, os carros também passam em locais de preservação ambiental. O advogado registrou em vídeos tipos diferentes de veículos, como motos, quadriciclos e carros trafegando pelo Litoral Norte potiguar.
A advogada Débora Vieira mora em São Paulo e está de férias no Rio Grande do Norte há uma semana. Nesse período, ela também já presenciou veículos circulando em locais que seriam destinados apenas a carros autorizados e banhistas.
“Ocasiona uma série de danos ao meio ambiente e o perigo aos banhistas, às crianças”, considera.
Em Jenipabu, a reportagem da Inter TV Cabugi flagrou uma caminhonete trafegando em um local permitido apenas para carros credenciados. O motorista ignorou uma placa de sinalização no local. Os bugueiros credenciados para passeios são autorizados a passar pela faixa de areia, mas reclamam do desrespeito de alguns condutores, que pode acabar prejudicando o trabalho deles.
“Nós temos uma rota que dá até o centro de Jenipabu, que dá cerca de 150 a 200 metros, onde eles passam em alta velocidade, com moto, e no momento nós estamos sem fiscalização. Para falar a verdade, nós sempre tivemos fiscalização do governo do estado e esse ano atrasou um pouco, o que atrapalha para nós”, diz o bugueiro Eduardo Amaral.
“Nessa época existe muito desrespeito de pessoas que estão veraneando, passeando, que não sabem as normas. E as praias estão cheias de gente. Às vezes os carros 4×4 ficam em cima das dunas, desrespeitando nosso trabalho”, afirma o presidente da Associação de Bugueiros de Jenipabu, Sebastião Cândido.
Em janeiro de 2022, a proibição de circulação foi ratificada pelo Detran e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A portaria é clara quanto à proibição de circulação de veículos nos trechos mais frequentados por turistas e veranistas.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a Operação Verão iniciada no último dia 5 de janeiro, já existe reforço da fiscalização em toda a orla potiguar, principalmente nos locais de maior fluxo de pessoas.
“Dentro do planejamento da Operação Verão já estamos com a intensificação de policiamento e distribuição das nossas viaturas com foco também nesse tipo de policiamento”, afirmou o capitão Magnus, comandante do Esquadrão Águia do CPRE.
g1
