Juízes podem se inscrever para Grupos de Estudos da Pós-Graduação da Enfam até 7 de novembro
A Direção Geral e a Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) tornam público o edital de seleção de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos oito Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (GEPDIs) do Programa de Pós-Graduação da instituição, nos termos previstos no edital. As inscrições prosseguem até o dia 7 de novembro. Estas serão efetivadas mediante propostas, em formato de projeto de artigo ou resumo expandido e currículo Lattes, a serem apresentadas no período citado acima, por meio de formulário próprio disponibilizado no sítio da Escola.
São 38 vagas destinadas aos pretendentes a participar dos oito grupos.
Para ver o edital clique Aqui.
Podem atuar como pesquisadores externos e técnicos do Programa de Pós-Graduação da Enfam magistrados brasileiros de qualquer grau de jurisdição; servidores de carreira dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que não exerçam atividades profissionais de natureza privada, exceto a docência; professores e profissionais de áreas do conhecimento diferentes da do direito; professores e profissionais da área do direito com dedicação integral e exclusiva à academia e/ou atividade profissional voluntária (pro bono); professores e pesquisadores estrangeiros. Os currículos dos pesquisadores residentes no Brasil deverão estar cadastrados e atualizados na Plataforma Lattes, disponível no endereço http://lattes.cnpq.br
O edital é assinado pelo diretor geral da Enfam, ministro Og Fernandes e pelo coordenador geral da Escola, ministro Herman Benjamin. O regramento da seleção de pesquisadores ressalta que em caso de desistência do candidato selecionado até assumir a vaga, será chamado a ocupar a vaga remanescente o candidato classificado na sequência, com a mesma linha de pesquisa e que esteja concorrendo no mesmo âmbito de vagas. Em caso de empate entre candidatos, serão observados os seguintes critérios: a) nível de titulação acadêmica; b) diversidade regional e de gênero; c) tempo decorrido desde a obtenção da maior titulação acadêmica; e d) quantidade de anos como membro vitalício da magistratura
O juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos é o coordenador do GEPDI 5, que trata de modelos autocompositivos, justiça restaurativa e sistema multiportas. Ele destaca que o mestrado profissional da Enfam possibilitará à sociedade conhecer, cientificamente, o Judiciário, através de pesquisas elaboradas por juízas e juízes, garantindo, assim, a transparência e o planejamento para uma otimização maior da prestação jurisdicional. “Esse é o primeiro mestrado profissional da América Latina e os 20 professores foram selecionados após concurso com quase 200 inscritos das Justiças Federal e Estadual de todo o Brasil”, complementa o magistrado da Justiça potiguar.
Os grupos têm entre seus diversos objetivos o de estimular a produção científica e tecnológica do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, especialmente voltada para a geração de benefícios à sociedade, além de favorecer a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão no mencionado programa. Outro ponto a ser alcançado é o de congregar pesquisadores da magistratura ou externos, cujos projetos se organizem a partir de temáticas de interesse comum, com aderência ao PPGPD.
