22 de abril de 2020

Juizados Especiais: 1ª Turma Recursal retoma as sessões e ultrapassa 17 mil processos julgados


A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte retomou na segunda-feira (20) a realização de sessões, com o julgamento de 461 recursos em sessão presencial sob a presidência da juíza Ana Carolina Maranhão de Melo, acompanhada dos juízes Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia.

Com os novos julgamentos, a atual composição do órgão alcançou a marca de 17.359 processos julgados desde março de 2017. O juiz Valdir Lobo Maia destacou a importância da sessão, imprimindo, mesmo em época de pandemia do novo coronavírus, ritmo célere para apreciação dos recursos recebidos pela 1ª Turma Recursal, com a prestação jurisdicional em um menor tempo.

Ficou designado a próxima terça-feira, 28 de abril, para nova sessão de julgamentos desta Turma, que conta como suplentes os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmaras. As três Turmas Recursais existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

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