Juizados: atendimento ao público no Complexo Judiciário em Potilândia continua virtual
A Coordenação dos Juizados Especiais do RN informa que o atendimento ao público externo no prédio do Complexo Judiciário de Potilândia, em Natal, permanecerá sendo realizado, preferencialmente, de maneira virtual, até que se façam no local as adequações estabelecidas em laudo técnico.
Em caso de necessidade de atendimento presencial, o magistrado da unidade disciplinará e organizará o agendamento, informando à recepção do Complexo sobre a necessidade de ingresso do jurisdicionado, que só será permitida atendendo aos protocolos de segurança sanitária.
O Setor de Ajuizamento de Ações dos Juizados Especiais está atendendo através do telefone fixo (3616-6640), do e-mail setordeajuizamentonatal@tjrn.jus.br ou via WhatsApp (84 98831-7394). No atendimento através destes canais, o setor avaliará a necessidade do jurisdicionado comparecer ao prédio do Complexo Judiciário.
Expediente presencial
A partir desta segunda-feira (3), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retoma suas atividades de forma presencial, com 30% a 50% da força de trabalho de suas unidades judiciárias e administrativas em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social.
A Portaria Conjunta nº 26/2021 estabelece que o atendimento ao público também continuará sendo prestado de forma virtual, por meio de telefone, e-mail, aplicativo WhatsApp Business e videoconferência através da plataforma Zoom.
A Presidência do TJRN estabeleceu o horário das 9h às 13h, com expediente presencial, para o atendimento ao público externo.
O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, empregados terceirizados, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento.
