Esmarn: curso sobre Lei Anticrime tem inscrições abertas para servidores até 20 de novembro
Estão abertas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para o curso “Debate sobre as Principais Alterações Legislativas Penais e Processuais Penais Introduzidas pela Lei Anticrime”, na modalidade videoconferência, destinado à formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário do RN. Com carga horária de 20 horas-aula, a capacitação será ministrada pela professora Liana Queiroz, no período de 26 de novembro a 4 de dezembro.
Veja AQUI o edital.
O curso tem como objetivo aplicar adequadamente a legislação penal, tendo em vista as alterações promovidas em diversas legislações pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como “Lei Anticrime”, com o intuito de aprimorar o exercício da jurisdição e fomentar o debate entre as instâncias decisórias dos órgãos investidos da jurisdição criminal.
Inscrições
As inscrições serão realizadas, até o dia 20 de novembro de 2020, por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/view.php?id=103. Os/as interessados/as farão o cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, procederão à inscrição no curso. Aqueles/as que já possuem cadastro nesse ambiente virtual de aprendizagem precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, realizar a inscrição.
Formadora
Liana Queiroz – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Processual Docente do programa de pós-graduação da Estácio, Professora de Cursos Jurídicos e Palestrante.
* Com informações da Esmarn
