Esmarn celebra 30 anos com ciclo de palestras sobre Direito, Economia e Tecnologia; inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o evento comemorativo aos 30 de criação da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). A instituição promoverá nos dias 29 e 30 de novembro, em sua sede, um ciclo de palestras com temas relacionados ao Direito, Economia e Tecnologia, articulando os saberes construídos com a prática jurisdicional. A iniciativa é voltada aos magistrados, servidores e público externo interessado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, fará a palestra de abertura do ciclo, na noite do dia 29 de novembro, quinta-feira, às 19h. Ele irá tratar sobre o novo Código de Processo Civil e a vinculação aos precedentes.
O diretor da Escola, desembargador Claudio Santos, destaca o tema que será tratado pelo ministro do STJ. “Há uma preocupação muito grande no STJ e no STF de que os tribunais inferiores e os juízes apliquem melhor a jurisprudência dos tribunais superiores, principalmente os recursos repetitivos e os temas que já estão pacificados. EssA preocupação é cada dia mais presente, o que certamente dará mais segurança jurídica aos interessados e também mais agilidade no julgamento dos processos, se usando a jurisprudência dominante. Isso é um tema muito interessante, acredito que todos que trabalham no Direito têm todas as razões para comparecer à Esmarn para ouvir a palestra e o debate que se seguirá às palavras do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria”.
Tecnologia em pauta
Já no segundo dia de evento, a tecnologia estará em pauta. A defesa do consumidor no ambiente virtual é o tema da palestrante Flávia Lefèvre Guimarães, do Conselho Diretor da Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, irá analisar o impacto regulatório em aplicativos de transporte e outros casos práticos.
O evento comemorativo terá palestras ainda sobre inteligência artificial e automação judicial, com o juiz do TJ de São Paulo, Fernando Antonio Tasso; e sobre Direito, Economia e Inovação, com o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV – SP), Luciano Benetti Timm.
Inscrições
O evento comemorativo aos 30 anos da Escola da Magistratura é gratuito e dispõe de 300 vagas abertas para inscrição. Os participantes terão direito a certificado com participação de 12 horas.
Para realizar sua inscrição, clique AQUI.
Confira a programação completa:
Dia 1 – 29/11
18h: Credenciamento
19h: Solenidade de abertura
Desembargador Claudio Santos – Diretor da Esmarn
Desembargador Expedito Ferreira – Presidente do TJRN
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra – Corregedora Geral de Justiça
Juíza Érika Paiva Duarte Tinôco – Coordenadora de Cursos de Formação Continuada – Vitaliciamento – Esmarn
19h40: Palestra 1: O novo CPC e a vinculação aos precedentes
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – Superior Tribunal de Justiça (STJ)
21h: Coquetel de abertura
22h: Encerramento do Dia 1
Dia 2 – 30/11
8h: Palestra 2: Defesa do consumidor no ambiente virtual
Me. Flávia Lefèvre Guimarães – Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
9h30: Palestra 3: Análise do impacto regulatório: aplicativos de transporte e outros casos práticos
Me. BrunoVinícius da Rós Bodart – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
10h30: Coffee break
11h: Palestra 4: Inteligência artificial e automação judicial
Esp. Fernando Antonio Tasso – Juiz de Direito do TJSP
12h: Palestra 5: Direito, Economia e inovação
Dr. Luciano Benetti Timm – Fundação Getúlio Vargas (FGV – SP)
13h: Encerramento do Dia 2
