Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
O ministro potiguar Emmanoel Pereira, novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), defendeu o fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho, a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condições desvantajosas”. Emmanoel Pereira afirmou, ainda, que atuará no sentido de estabelecer pontes e diálogos visando à formação de consensos.
A sessão solene de posse do novo presidente foi realizada, nesta quarta-feira (16), de forma híbrida: no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e por videoconferência. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, esteve presencialmente na cerimônia. Emmanoel Pereira é o segundo ministro do Estado a assumir a Presidência do TST, o primeiro foi o ministro Francisco Fausto.
O evento de posse contou com a presença de ministros do TST, do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos.
Contou também com a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do ministro aposentado Nelson Jobim.
Outras autoridades, ministros e personalidades públicas participaram por videoconferência, como o ex-presidente da República Michel Temer.
O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no biênio 2020/2022. Após empossado, o ministro Emmanoel Pereira deu posse à ministra Dora Maria da Costa, no cargo de vice-presidente, e ao ministro Caputo Bastos, no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Em seu discurso, o novo presidente do TST, que ocupa a vaga destinada a advogado pela Constituição, lembrou seu início no mundo jurídico em Natal (RN): “Quatro décadas se passaram, desde que, saído dos bancos da Universidade – a querida UFRN -, trilhei a militância da advocacia provincial por 20 anos, experimentei as primeiras vitórias no tribunal do júri, encarei as situações aflitivas do humilde postular”.
Ele afirmou, ainda, que “o cumprimento da justiça social, à luz do trabalhismo, exige exercícios de autocrítica e participação no contexto dialógico com todos os setores da sociedade; e demanda, do magistrado, mostras de maturidade e humildade”
Revelou também que, desde o ingresso no TST, tem “acompanhado a incansável batalha daqueles que compõem ou compuseram essa Justiça Social no fortalecimento do seu desempenho em prol das relações de trabalho”.
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