20 de fevereiro de 2021

Cortar imposto do diesel por 2 meses deve custar R$ 3,3 bilhões, diz economista


Zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel por dois meses, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro nesta semana, deve custar cerca de R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos, que já estão no vermelho e sem espaço para novos gastos.

As contas são uma estimativa prévia feita pelo diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. O cálculo leva em consideração os 57 bilhões de litros de diesel que foram vendidos em 2019 no país. Um volume destes, de acordo com Salto, gera uma receita anual de R$ 20,1 bilhões, consideradas as alíquotas atuais dos impostos que serão isentados.

“Dois meses custariam R$ 3,3 bi. É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial”, escreveu Salto, em sua página no Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março. A promessa foi feita no mesmo dia em que a Petrobras havia anunciado um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, além de mais 10% de aumento para a gasolina, válidos a partir desta sexta.

Bolsonaro e o Ministério da Economia ainda não detalharam qual é a renúncia estimada com esta isenção e nem como o rombo de arrecadação que ela abre será coberto.

O corte acontece em um momento em que o governo já tem que fazer malabarismos para conseguir o oposto: encontrar novas fontes de recursos ou cortar mais gastos para poder manter programas básicos, além de conseguir bancar a nova extensão do auxílio emergencial que já planeja fazer para este ano.

Redução de até 10% no preço

A PIS e a Cofins são tributos federais cobrados em um preço fixo sobre o litro dos combustíveis, atualmente de 35 centavos para o litro do diesel. Eles representam de 8% a 10% do preço final do diesel atualmente, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo.

Se os cortes foram repassados integramente aos consumidores pelas refinarias, distribuidoras e postos de gasolina, a redução do preço final deve ser nessa mesma proporção.

Fonte: CNN Brasil

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