25 de janeiro de 2023

Consórcio Nordeste: Câmara Temática da Agricultura Familiar se reunirá em Natal


O Rio Grande do Norte sediará nesta quarta-feira (25) a 17ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), órgão consultivo criado em 2021, ligado ao Consórcio Nordeste, formado por secretários e secretárias das pastas de agricultura familiar da região. Além do RN, está confirmada a presença dos estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. A reunião será realizada durante os turnos manhã e tarde, a partir das 9h, no prédio da Governadoria, localizado no Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN).

O secretário Alexandre Lima (titular da SEDRAF – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar, explica que o encontro tem como objetivo central a apresentação do novo secretariado e nivelamento das pautas elencadas como prioridades para a região. E também a elaboração das ações prioritárias para serem discutidas com o novo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“Essa reunião será preparatória para uma agenda com o ministro Paulo Teixeira, do MDA”, enfatiza. O gestor informa ainda que haverá uma discussão a respeito de captação de investimentos com agências internacionais de financiamento, e a definição do estado anfitrião para sediar a 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (FENAFES). A primeira edição da feira, realizada na capital potiguar em junho de 2022, reuniu os sabores e saberes que caracterizam os modos de produção da agricultura familiar dos nove estados nordestinos. 

CONSÓRCIO NORDESTE – Criado em 2019, o Consórcio Nordeste tem sido um importante instrumento utilizado para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, como um articulador de pactos de governança. Com essa mesma perspectiva, surgiram as Câmaras Temáticas, por meio da Resolução nº 12/2020, com a finalidade de “ampliar as redes colaborativas entre os Estados e aprimorar a capacidade de elaboração de políticas públicas e a realização de ações conjuntas que proporcionem, entre outras, compartilhamento de conhecimento, ações, saberes, boas práticas e sistemas”.

Coordenada pelo Rio Grande do Norte desde sua criação, a CTAF iniciou sua atuação com o lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE). Outro passo importante foi a implantação do Sistema de Informações da Agricultura Familiar (SIRAF) – experiência criada no RN por meio de parceria entre SEDRAF e UERN, que tem servido como apoio à efetivação das compras públicas. E ainda, com a proposição da integração dos Sistemas Estaduais de Defesa, Inspeção e Fiscalização Agropecuária, por meio da criação do Sistema Unificado Regional de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF–NE, dentre outras inciativas.

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