Conciliação: Unidade Móvel do TJRN alcança 87% de acordos em ocorrências de trânsito no ano
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte realizou, até o momento, 800 audiências de conciliação este ano e promoveu 701 acordos, alcançando índice de resolutividade de 87,63%. Os atendimentos são realizados entre as partes no próprio local do acidente de trânsito, com auxílio de conciliadores do Tribunal de Justiça.
A UMT pode ser acionada para as colisões entre veículos em que não estejam envolvidas vítimas encaminhadas para atendimento de urgência; casos relacionados a crime de trânsito, como parte evadida do local, embriaguez, condutor não habilitado; ou com veículos oficiais. Até o último dia 27 de outubro, foram 887 chamadas registradas pela iniciativa em 2022.
O serviço da Unidade Móvel de Trânsito está disponível para as cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
Coordenadora da unidade, a servidora Kátia Seabra reforça que o diferencial da UMT é que esta sempre se dirige aos locais de uma forma que propicie conforto e segurança para quem passa pela situação de um acidente nas vias públicas. A Unidade sempre está acompanhada de um policial militar que produz o boletim de ocorrência e de um conciliador, profissional que vai tentar um acordo entre as partes envolvidas, em uma sala no interior da Unidade Móvel, na qual é realizado o entendimento entre as pessoas que participaram do fato, sempre que possível. A servidora do TJ ressaltou ainda que o objetivo é sempre o de buscar uma solução pacífica para o problema.
Já são 13 anos de atuação da UMT, com o registro de 13.510 chamadas e a realização de 10.935 audiências de conciliação, das quais 9.114 resultaram em acordos realizados no local do acidente, o que significa um percentual de 84,29% de acordos alcançados.
“A Unidade Móvel é mais uma porta que abre o Judiciário potiguar, à resolução dos conflitos. É um meio mais rápido e menos oneroso para solução das lides de trânsito. Traz eficiência e eficácia aos serviços de justiça e enorme satisfação aos envolvidos. Realça a preocupação do Tribunal de Justiça com a melhoria da prestação jurisdicional. Ganham todos”, destaca a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais do RN.
Como funciona
Ao chegar no local da ocorrência de trânsito, com auxílio de um policial militar, é feito um boletim de ocorrência do acidente. Logo em seguida os conciliadores do TJRN realizam uma tentativa de acordo entre as partes, que buscam a solução mais rápida e viável para a situação concreta.
Se a conciliação for exitosa o Termo de Acordo é firmado entre as partes, no local do acidente, e homologado, posteriormente, pelo juiz coordenador do CEJUSC-Juizados. Assim, as partes partem para o cumprimento dos termos acordados, promovendo o arquivamento do processo. Não havendo acordo, as partes poderão solicitar os documentos gerados no atendimento para qualquer necessidade decorrente do acidente.
Serviço
Com atendimento em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, a UMT pode ser acionada através dos telefones: 190 (Polícia Militar); 3232-4930 ou 156 (STTU); e 36739050 – neste caso apenas entre 8h e 17h (Secretaria da Unidade).
