Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova dois projetos e encaminha outros 14 para relatoria
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (28). O encontro ocorreu para dar andamento aos projetos que tramitam na Casa. Estiveram presentes os vereadores Raniere Barbosa (Avante), presidente do colegiado, Maurício Gurgel (PV) e Preto Aquino (PSD).
Dois projetos receberam parecer favorável da comissão. O primeiro foi o de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que estabelece o dia 16 de maio como Dia Municipal da Fiscalização e Controle Social. A proposta tem o objetivo de incentivar que os cidadãos participem da elaboração das políticas públicas e fiscalizem de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização de tais políticas.
Em seguida, foi aprovada uma matéria encaminhada pelo Executivo que autoriza a aquisição de bem imóvel pertencente ao patrimônio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a edificação de um espaço público de convivência para a população.
Por fim, outros 14 projetos foram encaminhados para relatoria a fim de terem seus pareceres prontos até o próximo encontro do grupo temático no dia 11 de maio.
