Comissão de Direito Ambiental da OAB disponibiliza livros sobre sustentabilidade
A Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, por meio do membro Diego da Rocha Fernandes, disponibiliza dois livros de autoria do advogado integrante da CDA e mestre em meio ambiente e desenvolvimento ambiental pela UFRN na loja da AMAZON.COM.BR, com a possibilidade de leitura gratuita aos assinantes do Kindle ilimitado da Amazon. Confira o resumo das obras:
O Presente Livro “Gestão e Gerenciamento De Resíduos Sólidos Urbanos: Diretrizes Jurídico-ambientais Para A Sustentabilidade”, através de uma metodologia interdisciplinar, apresenta as principais discussões recentes acerca da problemática dos resíduos sólidos urbanos (rsu) no brasil. Como é sabido, nos últimos 30 anos, a produção dos lixões vem crescendo vertiginosamente nas cidades, a um só tempo em que, na grande parte dos municípios brasileiros, constata-se a inexistência de reflexão teórica sobre políticas públicas, e estratégias em gestão e gerenciamento integrado de rsu e rejeitos. A destinação e disposição final inadequada do rsu resultam em graves problemas socioambientais e desperdício de materiais que podem ser usados em reciclagem ou reaproveitamento, além de trazer enormes desafios para a estratégia da gestão ambiental urbana, considerando a edificação da cidade sustentável. Diante disso, o presente trabalho procura avaliar a problemática do rsu sob a perspectiva jurídico-ambiental, considerando as políticas públicas ambientais e as tecnologias sociais como táticas para a resolução dessa problemática.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL – ENFOQUES NA SOCIOECONOMIA, INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL
O presente livro “Licenciamento Ambiental Federal: Enfoques na Socioeconomia, Infraestrutura e Gestão Ambiental” contém prefácio do escol advocatício de Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva; e revisão do douto jurisconsulto Dr. Evandro M. S. Guerra. A obra que chega à sua 2ª edição ampliada e revisada em 2019, cujo escopo é reunir os principais aspectos e nuanças dos procedimentos e atos administrativos que envolvem as licenças ambientais no âmbito do processo de licenciamento ambiental federal (LAF).
Instrumento teórico que adota vários vieses (metodologia interdisciplinar): jurídico, social, antropológico, econômico e ambiental, a fim de contextualizar a prática da estratégia do desenvolvimento sustentável ao caso brasileiro. Considerando o laf como uma ferramenta da política nacional do meio ambiente (art. 9º, lei nacional nº 6.938/1981, pnma), destacado como o mais importante mecanismo jurídico-administrativo em defesa do estado, da sociedade e do desenvolvimento nacional. Pois é a partir do instrumento LAF que a administração pública impõe seu poder de polícia ambiental através de condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas, obras ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de impacto ambiental. Concessionários Florestais, etc.
