Comissão avalia efetividade das políticas públicas para a pessoa com deficiência
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal vai formar um grupo de trabalho para elaborar um documento com as reivindicações e necessidades das pessoas com deficiência. A intenção é apresentá-las ao prefeito Álvaro Dias. A proposta foi discutida em reunião nesta quarta-feira (25), quando foi apresentado um balanço do que a própria comissão, entidades, ONGs e órgãos públicos estão realizando em termos de políticas públicas.
“Somos um dos estados com maior proporção de pessoas com deficiência e precisamos saber se as políticas públicas estão acompanhando esse crescimento. Por isso, propomos montar um grupo de trabalho, dividido por eixos, para elaborar uma carta de intenções a ser entregue em audiência com o prefeito”, disse a presidente da comissão, vereadora Júlia Arruda (PDT). Os vereadores Divaneide Basílio (PT), Robson Carvalho (PMB) e Nina Souza (PDT) participaram das discussões.
A reunião contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Saúde e Educação do Estado e Município e também da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). Foram apresentados programas, equipamentos públicos e ações desenvolvidas pelas pastas. “Temos trabalhado com o objetivo de melhorar o atendimento, com equipamentos como a Residência Inclusiva, em Candelária e o Centro Dia, em Igapó, que atende também às famílias em cursos de qualificação para ocupar a mente, além de parcerias e convênios com entidades filantrópicas que dividem com o poder público essa responsabilidade”, explicou a secretária-adjunta da Semtas, Maria José Medeiros.
Além disso, foram citados postos de saúde, maternidades, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial, além de programas como o PRAE (Programa de Acessibilidade Porta a Porta) que de acordo com a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Tamiris Mendes, trabalham com a atenção especializada. “Estamos com o Plano Municipal de Assistência à Pessoa com Deficiência em construção para que possamos planejar ações integradas”, disse.
Apesar do balanço apresentado pelos órgãos presentes, o resultado ainda está abaixo do esperado, segundo Liliane Monteiro, do Movimento Independente Pró-Autismo (MOVIPAutismo). “Ainda há pouco a se comemorar porque os avanços são muito pequenos em relação à acessibilidade, direitos e leis não cumpridas”, pontuou. Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude), Eduardo Gomes, os desafios para tanto são grandes, mas o debate tem que continuar. “Essa discussão é fundamental para serem construídas essas políticas públicas que contribuam para termos uma cidade que seja acessível em todos os aspectos, muito embora isso pareça longe de acontecer”, concluiu.
