Comarca de São José de Mipibu atinge pauta zero em 90 dias
A Comarca de São José de Mipibu alcançou a marca da chamada “Pauta Zero”, situação em que não há processos aguardando despachos, decisões interlocutórias ou sentenças. O resultado foi obtido no em 10 de agosto de 2023, data em que não existia nenhum processo na condição de “paralisado há mais de 100 ou 60 dias”. Ou seja, a unidade zerou as respectivas pastas, mesmo com feitos que atingiram tal condição no respectivo período.
Segundo o juiz Guilherme Melo Cortez, designado para atuar na Comarca de São José de Mipibu a partir de 2 de maio, desde o início de sua atuação na unidade, foram proferidas 822 decisões, 2.061 despachos e 590 sentenças, totalizando 3.473 atos judiciais. Ainda de acordo com ele, havia, em maio, 73 processos paralisados no gabinete há mais de 100 dias e 93 processos paralisados há mais 60 dias.
Quanto ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, o magistrado informa que a Meta 2 da Vara Única se manteve cumprida, a Meta 8 aumentou de 53,24% para 108,13% (cumprida), a Meta 4 subiu de 38,46% para 108,70% (cumprida), enquanto a Meta 2 do Juizado Especial subiu de 95,62% para 100,71% (cumprida).
Por outro lado, o juiz explica que as únicas metas não cumpridas, tiveram um aumento considerável, são elas a Meta 2 da Vara Única que subiu de 62,42% para 74,44% e a meta 11 que subiu de 56,82% para 92,56%. “Vale ressaltar a dimensão de uma Comarca como São José de Mipibu, que tem uma entrada de 238 processos/mês, com um acervo atual de 7.882 processos em tramitação, demonstrando ter sido desenvolvido um excelente desempenho estatístico na Comarca”, comenta.
