Bolsonaro diz que houve “excesso” do STF em pena aplicada a Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (29/4), que houve “excesso” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Por isso, ele afirmou, a graça concedida ao parlamentar visou “corrigir essa injustiça”.
Na semana passada, o Supremo condenou, por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado bolsonarista a prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado por atos antidemocráticos. Ele também ficou sujeito a pagamento de multa de R$ 192,5 mil e a inelegibilidade. No dia seguinte, Bolsonaro assinou decreto de graça para conceder perdão ao parlamentar.
Bolsonaro disse que não se discute que houve “coisas absurdas” proferidas pelo deputado, mas que não justificam a pena aplicada.
“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso. (…) Entendo que houve um excesso”, disse o mandatário em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT). “Então, para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça.”
Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a punição do deputado, e o STF o condenou na semana passada.
O presidente da República afirmou ainda que usou seu poder moderador e a prerrogativa constitucional de conceder indulto a condenados.
Defesa de André Mendonça
Bolsonaro ainda saiu em defesa do ministro André Mendonça, o último indicado por ele à Suprema Corte. Mendonça recebeu críticas de bolsonaristas por ter votado pela condenação de Silveira, mas propondo uma pena menor.
Depois de muito ser cobrado por simpatizantes ao governo, o ministro foi até as redes sociais justificar o voto a favor da condenação do deputado. Para o magistrado, o parlamentar teve um “comportamento que incita violência”.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, disse Mendonça em uma publicação no Twitter.
O jurista completa a justificativa dizendo que não pode “avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja” e que “há formas e formas de se fazerem as coisas”.
Mendonça finaliza citando uma parábola do trigo e do joio, contada por Jesus Cristo no Novo Testamento. “E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, conclui o ministro da Suprema Corte.
“Ele foi criticado, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que aconteceu naquela sessão. Ele é pessoa de princípios, de família, religiosa, tem bagagem cultural, trabalhamos muito por aquela cadeira. É homem que está ao lado do Brasil, da família e do povo”, defendeu Bolsonaro nesta sexta.
Metrópoles
