10 de março de 2022

Associação dos Procuradores do Estado do RN celebra 45 anos de atuação


A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte completa neste 10 de março, 45 anos de existência. A instituição, fundada em 1977 pelo procurador Fernando de Miranda Gomes, tem a função primordial de defender e promover os pleitos da carreira de procurador do estado, desenvolvendo diversas iniciativas nas áreas política, cultural e também social.

Foi a Constituição cidadã de 1988 que materializou e separou distintamente o cargo de Procurador do Estado nos moldes atualmente concebidos, e o colocou expressamente entre as funções essenciais à Justiça – como estabelece o artigo 132 no Capítulo IV do Título IV, que trata da Organização dos Poderes.

Como função essencial à Justiça, os procuradores do estado estão postos ao lado do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União a e da Defensoria Pública de cada unidade da federação, que também são espécies constitucionais do gênero maior denominado Advocacia Pública – visto que todos estes são advogados que postulam em Juízo, defendendo interesses estatais gerais ou específicos, sempre em prol da coletividade.

Em celebração aos 45 anos de atividade, a atual gestão da ASPERN faz questão de agradecer a Imprensa que, com responsabilidade, atua na construção diária da cidadania.

“Pautamos a nossa política associativa com firmeza de propósitos, e também com espírito de cooperação e transparência. Ajudamos a ser respeitado o mais legítimo interesse do Estado. Estamos aqui para servir, e com muito orgulho da classe que representamos”, define a presidente Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida.

A ASPERN, desde sua fundação, já foi presidida pelos procuradores Fernando de Miranda Gomes, Amauri Sampaio Marinho, Paulo Lopo Saraiva, Hérbat Spencer Batista Meira, Francisco de Sousa Nunes, Vivaldo Lima, José Adalberto Targino, Luís Antônio Marinho da Silva, Francisco de Sales Matos, José Duarte Santana, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, Paula Maria Gomes da Silva, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, e agora, novamente Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida.

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