VIII Semana Estadual da Adoção é aberta com foco em um procedimento de adoção mais rápido

Mais do que números ou procedimentos jurídicos. Foi assim que o juiz responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/RN), José Dantas de Paiva, definiu a temática da adoção de crianças e adolescentes, pouco antes da abertura oficial da VIII Semana Estadual da Adoção, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no bairro de Nazaré, e que contou com a presença do presidente da Corte potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, do corregedor geral de justiça, desembargador Dilermando Mota, além do juiz da 2a Vara da Infância e da Juventude de Natal, Sérgio Maia.

Em sua fala inaugural, o presidente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que o tema da adoção, sua importância para crianças e adolescentes, famílias de pretendentes e a sociedade vem sendo debatidas ano a ano, em um esforço contínuo da CEIJ/RN. “O Judiciário vem atuando há anos nesta área e tem o desenvolvimento de ações neste sentido e a conscientização da sociedade como uma de suas prioridades”, pontuou Vivaldo Pinheiro. O lançamento foi prestigiado por representantes de organizações não governamentais, diversas entidades ligadas ao assunto, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Câmara dos Vereadores. Segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ potiguar há cerca de 400 pretendentes cadastrados para adotar e sete adolescentes aptos à adoção no estado.

Para Vivaldo Pinheiro, a Semana da Adoção tem a missão de buscar esclarecer a sociedade sobre a importância da adoção, um trabalho minucioso que exige dos profissionais grande sensibilidade. “O trabalho dos senhores e das senhoras consiste em equilibrar a técnica da lei com a emoção das pessoas de formarem uma família. Nada mais delicado… Quero aqui homenagear neste dia cada profissional de todas as áreas que se dedicam a este mister porque os senhores e as senhoras são uma ponte que faz a ligação entre o sonho de ser pai ou mãe com a necessidade e o desejo de ter um pai e uma mãe”.

Para Dantas, o tema vai além de procedimentos técnicos ou legais e exige, de todos os parceiros envolvidos, uma habilidade de trabalhar as próprias emoções, além dos sentimentos, de ansiedade dos pretendentes a adotar, por exemplo. “Eles – os que pretendem realizar uma adoção – gostariam que a conclusão do procedimento se desse de modo mais breve. Mas tudo tem que ser feito de forma a preservar, tanto um possível adotante, quanto ao que está em vias de ser adotado”, explica, ao citar que há etapas nesse propósito.

“E os envolvidos nisso, as vezes sofrem junto. Eu mesmo já fiquei, várias vezes, sem dormir, por lembrar da situação de alguns adolescentes, por exemplo, que depois do prazo nas instituições de acolhimento, terminam nas ruas”, lamenta o magistrado. Situação essa que se define como adoções necessárias, as quais envolvem crianças e adolescentes fora do perfil que é comumente buscado, como grupo de irmãos, crianças negras, dentre outras características.

“Temos que equilibrar a técnica ou letra da Lei com a emoção dos pretendentes e lembrar que há uma fome de afeto nessas crianças”, comenta o desembargador Dilermando Mota, corregedor geral de Justiça, cujo pensamento foi reforçado pelo juiz Sérgio Maia. “Trata-se de uma temática que não pode ser uma demanda interna apenas do TJRN, mas de toda sociedade”, acrescenta o juiz, na cerimônia que contou com a apresentação do projeto “Águas de Março”, que traz o depoimento de pais adotantes, que relatam a experiência vivida com a adoção.

Esta edição, assim como as anteriores, pretende conscientizar a população a respeito do ato de adotar e desmitificar o processo e trabalhar a realidade que o perfil desejado pela maioria ainda é uma criança branca, do sexo feminino, recém-nascida, “mas ao longo dos anos, com esses momentos, esse perfil tem mudado”, pontua José Dantas de Paiva, ao enfatizar que a iniciativa comemora ainda, de forma antecipada, o Dia Nacional da Adoção, que acontece na próxima quarta-feira, 25.