TRT-RN renova convênio para trabalho de reeducandos do sistema prisional

Os presidentes do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e do TJRN, desembargadora Expedito Ferreira renovaram, por mais um ano, a parceria para a realização do projeto Novos Rumos na Execução Penal.

O programa é realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e pelo TJRN e contrata reeducandos do sistema prisional que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto ou são egressos do sistema prisional.

Eles prestam serviços no TRT-RN, durante 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

“O objetivo é promover a ressocialização e o reingresso deles ao mercado de trabalho”, explica Giusepe Maroja, coordenador do projeto na Justiça do Trabalho.

Os trabalhadores recebem um salário mínimo, sendo 80% pago diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança.

Além do salário, cada reeducando recebe vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

Há um ano, o primeiro convênio entre TRT-RN, TJRN e SEJUC foi assinado e onze reeducandos foram integrados às atividades do Tribunal.

Recentemente, o TRT-RN realizou uma capacitação com os nove reeducandos que já atuam no Tribunal sobre noções de ética e cidadania, condutas de comportamento no serviço público e segurança institucional.

O corregedor geral da justiça, ministro Lélio Bentes, elogiou a iniciativa do TRT-RN de dar oportunidade de trabalho aos apenados.

“O Programa Novos Rumos implantado pelo TRT-RN atinge o universo das camadas mais necessitadas e invisíveis da população, que são as pessoas que cumprem medidas penais. São pessoas que incorreram em um erro, mas buscam a sua reintegração social”, disse o ministro à época.

Atualmente, o TRT-RN conta com a colaboração de treze reeducandos do sistema prisional na prestação de serviços diversos.