TRT-RN assina cooperação com entidades para realização de ações do Programa Trabalho Seguro

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região assinou com 11 instituições ligadas à saúde e à segurança do trabalho o novo termo de cooperação do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, na sexta-feira (2). A celebração do acordo foi realizada durante o Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil, que reuniu especialistas na Escola Judicial do TRT-RN.

A cooperação valerá por dois anos e tem o objetivo contribuir com ações de promoção da saúde e de prevenção das doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho.

“O Brasil continua numa posição muito vulnerável nesse aspecto e o objetivo das entidades que estão participando é manter os trabalhadores integrados, no combate ao adoecimento e aos acidentes. Por isso são tantas instituições”, disse a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Além das instituições, participaram da solenidade de assinatura a diretora da Escola Judicial do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, e os gestores do Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, o juiz Alexandre Érico Alves e a juíza Simone Jalil.  

“O ambiente de trabalho é um local onde ocorrem várias possibilidades de acidente e de adoecimento, e empregadores e empregados têm obrigações para evitar tais ocorrências. O Termo de Cooperação que está sendo renovado inclui novas entidades e está sempre aberto para novas cooperações”, informou Alexandre Érico.

Além do TRT-RN, assinam o acordo o Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região), a Escola Judicial do da 21ª Região, o Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN (Sinduscon), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN  (Fecomércio), o Serviço Social da Indústria (Sesi/RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN (AEST), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador  (Cerest) e a Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).