Tribunal de Justiça pagou R$ 1 bi de precatórios em menos de uma década

Uma cifra considerável em menos de uma década. A frase resume a performance da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN), desde 2013 (início da série histórica) até 17 de agosto de 2022. Neste lapso temporal, o Poder Judiciário potiguar pagou R$ 1 bilhão em precatórios. Montante que representa a quitação de débitos do Estado, municípios e autarquias, transitados em julgado, a um universo superior a 13 mil pessoas beneficiadas, no período.

O resultado obtido é fruto do trabalho de aperfeiçoamento das rotinas da Divisão, biênio após biênio, proporcionando uma cifra significativa e o pagamento e um número considerável de credores, neste decorrer de tempo. Técnicos cada vez mais qualificados, uso intenso da tecnologia e de sistemas automatizados, e permanente cobrança de repasse de recursos pelos entes públicos são alguns dos fatores que explicam a evolução.

E os números expressivos não param por aí. No atual biênio, na gestão presidida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro (2021-2022), o TJRN já pagou de janeiro do ano passado até o início de agosto, R$ 256,8 milhões, recorde absoluto para um período de dois anos de administração, desde 2013. Com a perspectiva de ser alcançado um volume de pagamentos maior ainda, até o final de 2022.

Com o restabelecimento dos sistemas SIGPAG RPV e SIGPRE, o Poder Judiciário potiguar bateu o recorde de pagamentos de precatórios com antecedência e deve registrar números ainda maiores até o encerramento do ano, incluindo avanços nos pagamentos da lista cronológica.

Histórico de Pagamentos por Biênio

No atual biênio, já foram pagos R$256.769.840,79 a 3.751 beneficiados. Esse valor supera o que foi pago em todos os biênios anteriores. Para se ter uma ideia, no biênio 2013-2014 foram pagos R$ 87.628.176,85.

Somente a tecnologia não explica o êxito do trabalho realizado pela Divisão de Precatórios do TJRN. Um dos fatores estruturantes para atingir uma marca como esta, segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e responsável pela Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, é o acompanhamento de perto dos repasses e realização de bloqueios, quando não há o adimplemento por parte dos entes devedores, e uma equipe técnica dedicada e cada vez mais azeitada no trato diário com os precatórios.

CONFIRA OS NÚMEROS POR BIÊNIO:

2013-2014   R$ 87.628.176,85

2015-2016   R$ 185.375.796,25

2017-2018   R$ 227.358.907,85

2019-2020   R$ 241.664.184,58

2021-2022   R$ 261.598.436,34  (até 17 de agosto)

Confira os números anuais:

2013 – R$ 31.094.740,29
 
2014 – R$ 56.533.436,56
 
2015 – R$ 71.203.634,84
 
2016 – R$ 114.172.161,41
 
2017 – R$ 73.130.967,60
 
2018 – R$ 154.227.940,25
 
2019 – R$ 119.428.613,95
 
2020 – R$ 120.264.969,65
 
2021 – R$ 168.390.789,43

2022 – R$ 93.567.646,91 (até 17 de agosto)

*Por Carla França