TJRN tem o 6º melhor desempenho entre TJs no Ranking da Transparência 2023

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou percentual de 94,63% no resultado preliminar do Ranking da Transparência 2023, divulgado nessa segunda-feira (19/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No momento, o TJRN tem o sexto melhor resultado entre os 27 Tribunais de Justiça do país e o 22º lugar dentre os 94 órgãos do Poder Judiciário brasileiro, entre tribunais (estaduais, especializados, federais e superiores) e conselhos que são analisados pelo CNJ.

O resultado alcançado pelo TJRN representa melhora expressiva em relação ao ano de 2022, quando o Judiciário potiguar obteve índice de 83,65% e figurou na 83ª posição no ranking nacional – crescimento de 11 pontos percentuais e de 61 posições em um ano.

“Recebemos com muita alegria, uma recompensa que veio antes do esperado. Fizemos alguns ajustes no início da gestão. Esperávamos que tivéssemos algum êxito mas não tão cedo como aconteceu”, ressalta o desembargador presidente do Poder Judiciário potiguar, Amílcar Maia, ao saber do resultado obtido no Ranking da Transparência.

O dirigente da Justiça Estadual lembrou que o TJ sempre tem acompanhado e se dedicado ao cumprimento das metas do CNJ. Salienta que este é um resultado preliminar. “Fizemos algumas alterações em relação a nossa sistemática de trabalho e surtiu efeito”, pontua o presidente do Tribunal de Justiça do RN. “Saímos da posição em que estávamos para uma posição em 6º lugar entre os tribunais estaduais e isso nos deixa muito contentes”, frisa Amílcar Maia.

Levantamento anual

Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados.

Aliás, no quesito de acessibilidade, o TJRN pontuou em todos os itens do questionário, quais sejam: utilização de intérprete de Libras em manifestações públicas, uso de legendas e de audiodescrição, além de ter um site institucional que permita o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo CNJ e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

No momento, o ranking de 2023 é liderado pelo TRT da 24ª Região que alcançou 100% dos pontos, seguido pelo TRE-BA (98,42%) e do TRE-PI (97,37%).

Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

As informações repassadas pelos tribunais e conselhos por meio de questionário eletrônico são então analisadas pela equipe técnica do CNJ.